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danilo da silva lima - Página 68

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686 resultados encontrados para danilo da silva lima - data: 02/08/2025

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TJAM 13/02/2019 - Pág. 436 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 dias (art. 42, §2º, da Lei 9.099/95). Decorrido o referido prazo, com ou sem as contrarrazões, REMETAM-SE estes autos à Turma Recursal. Cumpra-se. ADV: VERA LUCIA MATOS FALCÃO (OAB 3758/AM) Processo 0601300-85.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERIDO: Supermercados

TJAM 23/04/2020 - Pág. 572 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da parte autora, nos seguintes termos: DECLARO inexigível a cobrança da fatura vencida em 06/09/2019, haja vista o pagamento em duplicidade da fatura com vencimento em 06/09/2019, devendo a parte ré abster-se de efetuar a referida cobrança, sob pena de R$ 1.000,00 por cobrança futura, limitada eventual consolidação a R$ 5.000,00; CONDENO a parte ré a pagar a cifra de R$

TJAM 23/04/2020 - Pág. 572 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da parte autora, nos seguintes termos: DECLARO inexigível a cobrança da fatura vencida em 06/09/2019, haja vista o pagamento em duplicidade da fatura com vencimento em 06/09/2019, devendo a parte ré abster-se de efetuar a referida cobrança, sob pena de R$ 1.000,00 por cobrança futura, limitada eventual consolidação a R$ 5.000,00; CONDENO a parte ré a pagar a cifra de R$

TJAM 28/02/2019 - Pág. 299 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BRUNA CAMILA GONÇALVES DA SILVA (OAB 10280/ AM) - Processo 0601917-45.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Vanessa Cruz Barros - Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo/custas impostos pela Lei 9.099/95 e o Provimento nº 256/2015-CGJ/AM, o que se extrai da certidão lavrada por esta Secretaria,

TJSP 01/07/2010 - Pág. 1144 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 1144 Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa”. Ficam concedidos ao oficial de justiça os benefícios do art. 172, §2º, do CPC. Observe-se que a defesa deverá ser apresentada por advogado, no prazo supra mencionado, contados a partir

TJCE 17/01/2013 - Pág. 182 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 643 182 constante dos autos. O art. 267, VIII, do CPC, dispõe que extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. O § 4º, do mesmo artigo, estabelece que ‘Depois de decorrido o prazo para resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação’. Assim, considerando que a promovida ainda não foi citada, a desistênc

TJSP 25/11/2019 - Pág. 3254 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3254 qual está em condição irregular, possuindo várias rachaduras e perigo iminente de desmoronamento em cima do imóvel da autora. Alega que tentou resolver a questão informalmente com o réu, porém sem êxito. Requer tutela de urgência para que se determine que o requerido faça as obras de reforço

TJSP 24/11/2022 - Pág. 3577 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3577 como a suspensão dos efeitos do protesto, oficiando-se ao Cartório de Notas e Protestos de Dracena. É o relato do necessário. Decido. A verossimilhança do alegado na petição inicial encontra-se evidenciada nos documentos apresentados com a inicial. Há também urgência no pedido. Há perigo de dano,

DOEPE 04/04/2018 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de abril de 2018 JAMIESON ALMEIDA DA SILVA 504 9,63 E GEZIELTON MANOEL IZIDORO 602 9,593 E ADAILTON MARTINS DOS SANTOS JUNIOR 505 9,629 E ELWYN DA SILVA GOMES 603 9,593 E RIVALDO MARINHO DE MELO 506 9,629 E JARDENIA DA SILVA LIMA 604 9,592 E WEBSTER WENDY DOS SANTOS SILVA 507 9,629 E WANDER CHRISTIAN DE LIMA 605 9,592 E WILLIAN DE CASTRO RIBEIRO 508 9,629 E ANDERSON D

IOEPA 01/07/2021 - Pág. 83 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 272129142, DANIEL SILVA BATISTA, A, 14; 272144683, DANIEL SILVA COSTA, A, 32; 272111177, DANIEL SILVA DA SILVA, A, 45; 272161495, DANIEL SILVA DA SILVA, A, 38; 272140221, DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, A, 21; 272128454, DANIEL SILVA DOS SANTOS, A, 31; 272101397, DANIEL SILVA E SILVA, C, 48; 272101929, DANIEL SILVA FIGUEIREDO, A, 33; 272148265, DANIEL SILVA LIMA, A, 36; 272153588, DANIEL SILVA MARTINS, A, 33; 272103229, DANIEL SILVA MORAES, A, 50; 272196404, DANIEL SI

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