Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 pela ação controlada na qual foi produzida a mídia analisada pelo Laudo nº 922/2017-INC/DITEC/PF efetivada no âmbito da Operação PATMOS, de forma que requer, desde já, a oitiva dos policiais federais que participaram de tal diligência." Eis o quadro do que pende apreciar. DECIDO. 1. Primeiramente, com base no art. 159, §6º do Código de Processo Penal e pelo que restou decidido às fls. 14.4

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 associação e condomínio, desde que cada um tenha por escopo a defesa de interesses específicos, evitando-se atuações colidentes, de modo que tal argumento não serve ao afastamento da legitimidade da associação autora. Por outro lado, verifico que o número de lojistas associados à parte autora é demasiadamente baixo para se considerar que atue no interesses de todos os lojistas do Península

Caderno único ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de novembro de 2014 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA E DECISÃO Nº 2010.01.1.226079-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RAFAEL GONCALVES PORTUGAL e outros. Adv(

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 constituição da associação é ilegítima, seja porque conta com apenas dois lojistas, seja porque já preexistia, à época da constituição, o condomínio do shopping, o qual, ressaltou, não se insurgiu contra as obras realizadas no local. Pelos mesmos argumentos, suscitou a ausência de interesse de agir da autora. Em réplica (ID 23565756) a parte autora pede a rejeição das preliminares susci

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 SENTENÇA: Nº 2016.06.1.006525-4 - Embargos a Execucao - A: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA MARRA. Adv(s).: DF015072 - DANILO DAVID RIBEIRO. R: JOSE RICARDO MARINHO DA COSTA. Adv(s).: DF015792 - CARLA VARELA SARDA. Trata-se de embargos à execução, opostos por CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA MARRA em desfavor de JOSÉ RICARDO MARINHO DA COSTA, partes qualificadas nos autos, em cuja inicial impugna o título e

Caderno único ● 06/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2012 SENTENÇA Nº 60780-8/2000 - Execucao de Sentenca - A: NELSON PANTAROTTO. Adv(s).: DF007823 - Tereza Elaine Dias Safe Carneiro, DF015072 - Danilo David Ribeiro, DF021838 - Nelson Castro de Sa Teles, DF03307E - Marcelo Franco Fortes, DF03538E - Benigna Araujo Teixeira. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF029620 - Rafael Barros e Silva Galvao. Decreto EXTINTO o processo, envolvendo as p

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 Nº 2014.01.1.111694-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ALAIR JOSE DE SOUZA e outros. Adv(s).: MG116004 EUSTAQUIO FERREIRA JUNIOR. R: CAIQUE RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF020083 - MARCOS MATOS DE QUEIROZ. R: CLEBER MOURA DA SILVA. Adv(s).: DF004174E - RONY CESAR DE MEDEIROS, DF019305 - Geraldo Rafael da Silva Junior. R: EDSON LUIZ FONTANA. Adv(s).: DF045327 - DÉBORA LETÍCIA MACIANO XAVIER GARCIA

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2010.10.1.009716-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RENATO NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF039741 - DAVID BRUNO PEREIRA AL

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 deste Superior Tribunal consolidou orientação segundo a qual "ajuizada ação coletiva atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais, no aguardo do julgamento da ação coletiva". (REsp 1.110.549/RS, representativo da controvérsia, Relator Ministro SIDNEI BENETI, DJe 14.12.2009). 2. Tal entendimento foi refe rendado quando do julgamento do REsp 1.35

Caderno único ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 9, de 2010, da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, bem como na Portaria 002/2009, de ordem, fica a parte credora intimada, por intermédio de seu(s) advogado(s), para que promova o andamento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de Extinção e arquivamento. Fica a parte advertida de que deverá indicar providência apta ao prosseguimento regular