Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.01.1.100996-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HARRY EDUARDO KLEIN. Adv(s).: DF023593 - PATRICIA PRADO TOMAZ, D

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 5ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0711323-08.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ORIGINAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF53096 - JOAO MARCOS DE CASTRO DIAS MAGALHAES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 3º andar, Setores Comp

Publicações Judiciais ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria dos Órgãos Julgadores Expediente SPLE Nro 217/2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores AUTOS COM DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000919-30.2007.4.04.7102/RS RELATORA : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : MÁRCIO PIRES DE ARAÚJO ADVOGADO : Guilherme Silveira Arboith : Diogo da Rosa Larrossa APELANTE : VITOR AUGUSTO DE FELIPPES ADVOGADO : Danilo David Ribeiro : Nelson Castro de Sa Teles APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO F

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.10.1.001376-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCIO GONCALVES FERREIRA e outros. Adv(s).: DF029273 - PE

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 13ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 03 (três) de maio de 2018, o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Origem Relator Des. 2018 07 1 000977-2 JU

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA Motivo: Equívoco na inclusão Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi retirado da pauta de julgamento do dia 30/05/2018. Brasília/DF, 28 de maio de 2018 Julião Ambrosio de Aquino Diretor de Secretaria da 7ª Turma Cível N. 0714262-92.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: MARINALVA FELIX DE ABREU. Adv(s).: DF2402200A - MURILLO DOS

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FERNANDA PEREIRA NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CEZAR CASTRO LOPES. Adv(s).: DF1184200A - FABIO BROILO PAGANELLA. R: SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA. Adv(s).: DF1507200A - DANILO DAVID RIBEIRO. R: FERNANDA RODRIGUES ZANINI NAZARIO. A

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 Criminal Processo nº : 0707822-03.2018.8.07.0000 Impetrante : Pedro Henrique Borges Oliveira Paciente : Ovércio Elias Gomes Lima Relator : George Lopes Leite DECISÃO O advogado Pedro Henrique Borges Oliveira impetra habeas corpus em favor de Ovércio Elias Gomes Lima contra ato do Juízo do Núcleo de Audiências de Custódia, que decretou a sua prisão preventiva como garantia da ordem pública, a requ

Caderno único ● 28/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2008 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Br

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 0703799-91.2017.8.07.0018 14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) ROMEU GONZAGA NEIVA MARCOS DE QUEIROZ MONTEIRO VANDERLEI SILVA PEREZ - DF0847800A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS