Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 PINDAMONHANGABA/SP, 14 de setembro de 2021 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto BPM 9847 a devedora principal écomposta pelo Conselho de Administração, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e deverão seraplicados preceitos legais distintos daqueles próprios às sociedades empresárias em geral. Prossiga-se a execução em face da devedora principal, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8348 de Educação e Assistência Social - Vistos. Tendo em vista o protocolo seguido pelos órgãos públicos em razão da pandemia do Covid-19, deixo de designar data para audiência de conciliação, por ora, sem prejuízo de posterior designação. Citem-se os réus, por carta, para que apresentem resposta em quinze dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2441 1010, §1º do Código de Processo Civil. Havendo, nas contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.009, §§ 1º e 2º do CPC (preliminares), intime(m)-se o(s) apelante(s) para manifestar-se a respeito delas, no prazo legal. Após, ao M.P. Por fim, certifique-se, nos termos do Provimento 01/20 (valor d

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Acórdão 21866 3 Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO. VOTOS Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados JONAS SANTANA DE BRITO (Relator), BEATRIZ DE LIMA PEREIRA (Revisora), MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO. Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 15ª Tu

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação movida em face da Caixa Econômica Federal, na qual se pleiteia a reparação de danos decorrentes de alegados vícios de construção em imóvel adquirido no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Essa e outras ações foram reunidas para julgamento conjunto, nos termos de decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Campinas, que reconheceu a conexão entre as demandas. Consider

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 6 de novembro de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5009257-79.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: ADEMIR DE SOUZA COSTA DESPACHO Ante o retorno negativo do aviso de recebimento da carta de citação, providencie a Secretaria a pesquisa de endereços do executado por meio dos sistemas: BacenJud, Renajud, Receita Federal do Brasil e Sistema de Informações Eleitorais – Siel. Junte

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 6 de novembro de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5009257-79.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: ADEMIR DE SOUZA COSTA DESPACHO Ante o retorno negativo do aviso de recebimento da carta de citação, providencie a Secretaria a pesquisa de endereços do executado por meio dos sistemas: BacenJud, Renajud, Receita Federal do Brasil e Sistema de Informações Eleitorais – Siel. Junte

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER RECORRIDO ADVOGADO e DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios da reclamada, para excluir da condenação o título verbas rescisórias, nos termos da fundamentação do Relator. 21862 DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI(OAB: 315241/SP) MARYJOSE CARV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 501 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1092234-43.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 581 Advogado: José Roberto Grachet (OAB: 285283/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: R. S. A. A. (Assistência Judiciária); Advogado: José Roberto Grachet (OAB: 285283/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2