Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 914 último caso, junte aos autos nova procuração com poderes específicos. Sem prejuízo, junte o autor aos autos seus documentos pessoais. Intime-se. - ADV: DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI (OAB 315241/SP) Processo 1037484-91.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria da Penha Dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1512 - - Sarah Regina de Medeiros Sarubbi - Vistos. Recebo os embargos, posto que tempestivos. No mérito, deixo de acolhê-los, porquanto a sentença de fls. 562/566 não contém omissão, contradição, obscuridade ou erro de fato. O que é visto como omissão trata-se apenas de julgamento conforme o pedido ini

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 465 fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 349802/SP) Processo 1041370-98.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Morales - Laércio Guillardi Junior - - Elaine Cristina Marcelino - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 115 ostenta segurança quanto à preservação do valor que é supostamente representado no ativo em questão. Não se observa, por fim, perigo de irreversibilidade dos efeitos da presente decisão. A tutela destinar-se-á ao depósito de valores nos autos, que somente serão liberados a quem de direito após o julgamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1134 credora para que se manifeste sobre o resultado no prazo de 05 dias, pela publicação desta decisão na imprensa oficial ou caso seja processo eletrônico, oportunamente, por ato ordinatório. INSCRIÇÃO DO NOME DA EXECUTADA NO SERASA: 1. É bem verdade que o art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1114 terceiro, o que caracterizaria uma excludente de responsabilidade civil. Impugnam a juntada de e-mails e conversas pelo aplicativo WhatsApp, por não estarem autenticadas por ata notarial. Aduzem que a troca de sala da turma ocorreu para maior conforto dos alunos, que a universidade segue as regras de ace

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acórdão do TCU, gerando a partir daí a má-fé no recebimento do benefício. Benefício recebido de má-fé pode ser repetido e deve ser devolvido.DISPOSITIVOEm vista do exposto, REJEITO os Embargos de Declaração apresentados.Traslade-se cópia desta decisão para os autos do executivo fiscal em apenso. Com o trânsito em julgado, certifique-se e, em seguida, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva na distribuição.Publiquese. Registre-se. Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o cumprimento da ordem de fls. 205 pelo CIRETRAN (fls. 215), arquivem-se os autos no aguardo do término do parcelamento. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0000113-29.2014.403.6115 - CONSELHO REGIONAL FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 3 REG CREFITO 3(SP234382 - FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO E SP117996 - FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL) X RESIDENCIAL PARA IDOSOS NOVA JERUSALEM LTDA(SP146003 - DANIEL BARBOSA PALO) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: tendo em vista a petição de fls. 57 (protocolo nº 2018610001

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assistente social em sua residência, deverá comunicar nos autos a sua recusa com 02 (dois) dias de antecedência à perícia. Essa recusa prévia não implicará qualquer prejuízo processual, cabendo à Divisão MédicoAssistencial novo agendamento. Não havendo a recusa prévia, a parte autora que não comparecer à perícia deverá justificar a sua ausência no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da perícia, sob pena de julgamento do processo nos termos em que se encontra. Intimem-s