Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2022 Nº 2151532-31.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Pedro - Impetrante: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto - Paciente: ISAAC ALVES COUTINHO - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1687 condenar o réu Fernando Barbosa Ferreira, RG nº 37.791.392/SP, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 8 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 800 dias-multa, bem como no pagamento de 100 UFESPs, nos termos da Lei 11.608/03, atentando-se ao disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, nos casos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 152 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão Guarulhos; Nº origem: 0001380-49.2016.8.26.0535; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Suelen dos Santos; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 133 2187166-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 568.881; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1948 Lima - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0090831-95.2010.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ricardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 531 O. - - D. F. S. - Intimação das Defesas dos réus DANILO FARIAS DA SILVA E HERBERT CAIQUE DA SILVA da sentença: “Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta julgo PROCEDENTE em parte a presente ação penal e, em consequência, CONDENO os réus HERBERT CAIQUE DA SILVA E DANILO FARIAS SILVA, qu