Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 ADVOGADO CARLA FERREIRA DA SILVA(OAB: 316410-D/SP) TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) NATHALIA MOREIRA DE LIMA PASTRE(OAB: 353708/SP) GOL LINHAS AEREAS S.A. BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) EMERSON NASCIMENTO RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB: 165045/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 874 58 - 9232514-88.2008.8.26.0000 (993.08.027842-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Janaina Devistro - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Otávio Celso Furtado Nucci (OAB: 171588/SP) Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 PRÓXI

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 421 Gratuidade de justiça sua quota apenas se comprovar(em) que a sua opção pelo Simples, Considerando que o reclamante colacionou aos autos atestado na forma da Lei 9.317/96. declarando não possuir meios para suportar as despesas V - Os recolhimentos previdenciários incidem sobre todas as processuais sem prejuízo de sua própria subsistência, tampouco parcelas sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 1023 Mendes - Sala 1437 Nº 0057603-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: Antonio Donato - Paciente: Celso Novelo Filho - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Donato (OAB: 45278/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0060547-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1173 69 origem: 953.826; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Ruan Richard Cwsto Nisa; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 0085187-59.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 756.436; Assunto: Furto Qualificad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 578 82 - 993.06.049400-7 (00950617.3/0-0000-000) - Apelação - Guararapes - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Geverson Miguel Ferreira - Apelado: Ministerio Público - Advogado: Jose Eduardo de Toledo (OAB: 111569/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 200 - 993.06.049847-9 (00951064.3/2-0000-000) - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 726 Francisco Augusto Filho - Advogado: Carlos Alberto Heyder (OAB: 143985-SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) 993.05.072522-7 (00489873.3/1-0000-000) - Apelação - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Durval Ferreira - Apelante: Hilario Valdir Dahmer - Apelante: Luiz Carlos de Oliveira - Apelante: Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 1299 Nº 0108959-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS - Paciente: Eduardo Vitor Simplício - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0109140-52.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 417 0307994-26.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 435.799; Assunto: Homicídio Simples; Agravante: Marcelo Alves de Abreu; Advogado: Fauzer Manzano (OAB: 128884/ SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0308423-90.2011.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 965 Apelante: Valdecir da Silva - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Caruzo (OAB: 240407/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 993.06.121907-7 (00989861.3/2-0000-000) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Marcos