48 resultados encontrados para danilo freire da silva - data: 07/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 337 Assunto: Livramento condicional; Agravante: Sidney Dimas Belizario; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Renata Simões Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005219-07.2019.8.26.0041; Processo Digital. Petiçõ
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 329 0001727-96.2016.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001727-96.2016.8.26.0595; Assunto: Receptaçã
TJSP 04/09/2019 - Pág. 2334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2334 Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) (Fls: 227) 1503522-29.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira Revisor Moreira da Silva -
TJSP 24/09/2019 - Pág. 2625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2625 Nº 1503514-52.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: RICHARD GONCALVES VALERO AMARAL - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
TJSP 23/11/2009 - Pág. 1058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 1058 a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, IV do Estatuto Repressivo. V. U. - Advs: PETERSON PADOVANI (OAB: 183598/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.06.057941-0 (00959159.3/4-0000-000) - Apelação - São Manuel - Apelante: Marcio Osorio de Camargo - Apela
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 783 1503510-15.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA LÚCIA FONSECA FANUCCHI; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Proced
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 758 218. No mais, manifeste-se o exequente sobre fls. 198/227. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP), JORGE LUIZ MANFRIM (OAB 78858/SP) Processo 1006784-02.2018.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Manac�
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 1586 6ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EDUARDO BASSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2010 Processo 002.08.117289-5 - Procedimento Ordinário - Oferta - J. de O. F. - A. G. F. - Fls
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 532 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000362-95.2021.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô
Recife, 18 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 71 - 5 200873 JOSÉ CLEITON MARTINS NASCIMENTO 3630937 SSP PB 80 3527 212912 LUIZ HENRIQUE DE LIMA OLIVEIRA 7057952 SDS PE 80 3657 350473 LÁZARO RICARTE ALBUQUERQUE 3427099 SSP PB 80 3529 287174 MARCOS VINICIUS LEAL DE ALMEIDA 8607105 SDS PE 80 3658 209643 ICARO GONÇALVES DOS SANTOS 218332 JOSEPH FRANÇA DE ANDRADE S 7260471 CNT PE 80 3659 216263 GENIL