Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2075 - Edmilson Porfirio da Silva Locação de Máquinas Me - José Valter de Queiroz - Intimem-se as partes para que em cinco dias se manifestem nestes autos, especificamente acerca do regular cumprimento do acordo entabulado. Intime-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), EDNEI DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1709 Assim, diante da certidão de folha 104, não conheço dos embargos opostos por Marcelo Damasceno Scuracchio.Mogi das Cruzes, 06 de abril de 2016. - ADV: CARLOS ALBERTO LEITE DE SOUZA (OAB 272610/SP), VERA LUCIA XIMENES (OAB 288114/SP), SONIA AYRES (OAB 177864/SP) Processo 1013385-60.2015.8.26.0361 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1702 carta precatória expedida a fls. 72. Int. - ADV GUSTAVO PEREIRA DEFINA OAB/SP 168557 - ADV LAERTE ALVES JUNIOR OAB/SP 262681 361.01.2010.027354-2/000000-000 - nº ordem 3132/2010 - Execução de Título Extrajudicial - HOSPITAL SEPACO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PAPEL PAPELÃO E CORTIÇA DO ESTADO DE SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2116 processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC, observado o artigo 98 do mesmo código. P.R.I. - ADV: RENATA BARRETO (OAB 133117/SP) Processo 1003866-27.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Clayton do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1391 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2363 legitimidade/legalidade do AIIM nº 4.042.117-0, em razão do não pagamento de ICMS em operações de aquisição de mercadorias de outras unidades da federação abrangidas pelo regime da substituição tributária, com multa aplicada na forma do art. 527, I, alínea “e” do RICMS, que repete o dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2779 da certidão de trânsito em julgado, nos termos do art. 1286, § 2º, inciso II, das NSCGJ.Após, tornem.No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB 208080/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 269737/SP) Processo 0014526-97.2016.8.26.0361 (processo principal 0023617-61.2009.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2363 legitimidade/legalidade do AIIM nº 4.042.117-0, em razão do não pagamento de ICMS em operações de aquisição de mercadorias de outras unidades da federação abrangidas pelo regime da substituição tributária, com multa aplicada na forma do art. 527, I, alínea “e” do RICMS, que repete o dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1368 benefícios da gratuidade. Fls. 97v/98: observe-se. Designo audiência de justificação prévia do alegado para o dia 04 de março de 2009, às 17:00 horas, devendo a requerente trazer suas testemunhas, independentemente de intimação pessoal. Cite-se e intime-se o requerido para comparecer na audiência, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1869 apontadas), bem como a saldar as diferenças apuradas desde a concessão do benefício, observando-se, contudo, a prescrição quinquenal. A correção monetária deve incidir de acordo com o IPCA-E. Os juros moratórios incidentes desde a citação, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, mantida a reda