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danilo gomes de souza apenso

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12 resultados encontrados para danilo gomes de souza apenso - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/05/2016 - Pág. 1732 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1732 restritiva de direitos imposta no processo crime nº 79571-21.2010 da 29ª VC/SP, sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 1154.984 Sentenciado(a) GILVAN PORTUGAL DOS SANTOS Apenso de ROTEIRO DE PENA

TJSP 01/11/2012 - Pág. 2827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2827 Execuções Criminais VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Juíza de Direito Drª Josiane Patrícia Cabrini 889.626-Exec. Penal Sent.: ANTONIO CARLOS FASOLI Apenso de Regime Aberto- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, fique o defensor constituído ciente que seu cliente foi intimado da sua desídia por n�

TJSP 18/06/2012 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 2502 salários mínimos, mantido, no mais, a r. decisão retro. Int. Tupã, data supra. Advogados: PAULO HENRIQUE ZERI DE LIMA OAB/SP nº.:160057; M. Juiz FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 637.01.2012.005218-8/000000-000 - Controle nº.: 000956/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GENI

TJSP 15/05/2014 - Pág. 1210 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1210 privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Criminal nº 989.226 - Sentenciado(a) SEVERINO DO RAMO DE FREITAS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 28, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso: DEVERÁ A DEFESA SE MAN

TJSP 19/02/2014 - Pág. 1609 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1609 60, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso: DEVERÁ A DEFESA SE MANIFESTAR. Ficando cientificado(a) Doutor(a) MARIA JOELITE ARAUJO ALMEIDA - OAB/SP nº 72.965. Execução Criminal nº 415.172 - Sentenciado(a) ROGERIO PEREIRA PINTO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.

TJSP 14/08/2013 - Pág. 1013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1013 Serviço de Apoio à Vara de Execuções Criminais - SERVEC I EXECUÇÃO: 1.045.584 SENTENCIADO: MILAN KOLAROV NETO APENSO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO FLS. 11 - INTIME-SE A DEFESA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - DRA. LAIS NAKED ZARATIN OAB/SP 288.002. EXECUÇÃO: 1.058.562 - SENTENCIADO: ELIONAI SANTOS

TJSP 17/02/2014 - Pág. 1258 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1258 33, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso: DEVERÁ A DEFESA SE MANIFESTAR EM RAZÃO DO PLEITO MINISTERIAL. Ficando cientificado(a) Doutor(a) IRANILDO PEGADO DA SILVA - OAB/ SP nº 203.760. Execução Criminal nº 936.360 - Sentenciado(a) DANILO GOMES DE SOUZA - Ap

TJSP 06/09/2013 - Pág. 1326 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1326 SEMIABERTO FLS. 43/V INTIME-SE A DEFESA TOMAR CIÊNCIA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL FLS. 18/V INTIME-SE A DEFESA TOMAR CIÊNCIA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - DR. CARLOS ALBERTO FLAUZINO OAB/SP 215.598. EXECUÇÃO: 908.185 - SENTENCIADO: BRUNO DA SILVA PONTES - APENSO DE PROGRESSÃO AO REG

TJSP 15/01/2016 - Pág. 534 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2037 534 atuais condições de saúde, fundamentando sua tese no depoimento prestado pelo psiquiatra do réu Dr. Harif Bakri, apontando contradições no laudo pericial. Considerando que a decisão de fls.59 foi exarada antes da juntada da impugnação de fls.61/66, reconsidero referida decisão, para determinar a realização de c

TJSP 20/07/2012 - Pág. 2105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 2105 802.324- Exec. Penal- Sent.: JAILTON BENTO DE SOUZA Apenso de Falta disciplinar - (12.04.12) Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. ADVª DRª JULIANA AZEVEDO OAB/SP 219.195. 802.324- Exec. Penal- Sent.: JAILTON BENTO DE SO

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