Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3886 Título Extrajudicial - Nota Promissória proposta por Carlos Adalberto Viana Junior em face de Maria Eliane de Oliveira, com fundamento no artigo 53, § 4º (1ª figura), da Lei n. 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: PAULO SERGIO RAMALHO DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3437 e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), EDUARDO HENRIQUE SANTOS CUNHA (OAB 430445/SP) Processo 1016772-11.2015.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Remoção - Leandro Fernando Gabarron Faria Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3453 artigo 12 da Lei 12.153/2009, no prazo de quarenta e cinco (45) dias. Referido prazo se deve a grande quantidade de ações propostas contra a requerida. Fica a parte autora intimada, de que deverá providenciar a impressão e entrega diretamente à repartição que encontra-se lotado, juntando-se, posterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3295 de acordo com o provimento 016/2016, § 3º da Corregedoria Geral da Justiça. Providencie a parte interessada, por meio digital, o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, através do Portal E-SAJ, em conformidade com o comunicado CG nº 1789/2017.Orientações referentes ao peticionamento eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 6064 cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA DE C E SILVA BUENO (OAB 124043/SP) Processo 1000111-41.2021.8.26.0483 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 6087 Juízo das Execuções Criminais. Decorrido o prazo expeça-se Certidão de Sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público com escopo de iniciar a Ação de Execução da Multa Penal, nos moldes do artigo 538-A das NSCGJ, conforme dispõe o artigo 51 do Código Penal, bem como efetuem-se as anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 6096 do prazo de 15 (quinze) dias, sem que houvesse notícia sobre o pagamento da dívida, devendo a parte interessada informar quanto a satisfação do crédito. - ADV: SAMANTHA GOMES DE ARAUJO PEREIRA (OAB 370611/SP) Processo 1002550-59.2020.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3578 JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2967/2020 Processo 0002524-78.2020.8.26.0483 (processo principal 1000813-89.2018.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3365 AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 1001862-97.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - Alcides Duran - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - Em face do exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4290 de forma satisfatória, todos os fundamentos da razão de decidir, garantindo os meios necessários para interposição dos recursos cabíveis, caso haja irresignação da parte. Os pontos controvertidos foram apreciados na sentença e não há qualquer divergência, omissão ou obscuridade na fundamentaç�