Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 550 e Territorial Urbano; Agravante: Marcelo Ribeiro; Advogado: José Antonio Batista Sueiro Júnior (OAB: 20779/ES); Advogado: Carlos Drago Tamagnoni (OAB: 17144/ES); Agravante: Silvana Andrea Lucci Ribeiro; Advogado: José Antonio Batista Sueiro Júnior (OAB: 20779/ES); Advogado: Carlos Drago Tamagnoni (OAB: 17144/ES); Agravado: Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4985 do documento fiscal contemporânea à venda mercantil. A não emissão de nota fiscal quando obrigatório, pode constituir em crime, tipificado no Art. 1°, V, da, Lei 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econônica e contra as relações de consumo (negar ou deixar de fornecer, quando obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5440 Vistos, Tendo em vista a nomeação de fls. 54, expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado nos autos, nos termos do Convênio DPE/OAB-SP. Façam-se as anotações e comunicações necessárias e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Expeça-se o necessário. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5985 ações existentes em nome de João Avelino da Silva, falecido aos 27/03/1979. A inicial (fls. 01/02) veio acompanhada dos documentos de fls. 03/16. DECIDO. Diante da prova documental juntada aos autos, DEFIRO o pedido de Alvará para autorizar as requerentes JUDITE DA SILVA, CREUSA SENA DA SILVA, MARIA LIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2427 OTTONI; Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001956-27.2019.8.26.0565; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria José Carvalhal (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Antonia Alves Pinto (OAB: 92468/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Fernanda Aparecida Sanson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3064 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Lençóis Paulista; Setor das Execuções Fiscais; Embargos de Terceiro Cível; 1002278-09.2019.8.26.0319; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Marcos da Silva Ramos; Advogado: Rodrigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7214 comparecimento de localizador representando o Banco autor, quando então se cumprirá a ordem, enviando-se o expediente à SADM. Para tanto, aguarde-se por 30 dias. Observe-se, desde já, que caso o(s) veículo(s) seja(s) localizado(s) em Comarca diversa, na forma do art. 3º, §§ 12 e 13, do Decreto-lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7292 endereço fornecido nos autos, onde não foi encontrada pessoalmente por motivo de mudança de domicílio e não comunicado este Juízo, o § 2º do artigo 19 da Lei n. 9.099/95 autoriza se tenha como eficaz a intimação da sentença de fls. 75. Cumpra-se a sentença de fls. 75. Int. - ADV: AROLDO BARBOSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 17 conhecimento. P.I.C. São Paulo, 04 de outubro de 2022. - ADV: LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO (OAB 195559/SP), SILMARA PORTO PENARIOL (OAB 190786SP) Processo 0007689-55.2020.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - João Arthur Braguini Barboza PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA - Processo de Origem:0002655-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2871 CIRILO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Deram parcial provimento ao apelo defensivo, para reajustar a pena final para 02 anos e 04 meses de reclusão, e pagamento de 11 dias-multa, no valor unitário mínimo, e deram provimento ao recurso Ministerial, para considerar o réu c