Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 4101 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido postulado por PEDRO BATISTA FERREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno o autor no pagamento das despesas processuais e, também, verba honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 4180 CG, cor branca, ano e modelo 2008, chassi 9EP07082081001349, placa CYN0971, RENAVAM 00961310138), para cumprimento no endereço informado pelo exequente a fls. 174. O exequente deverá comprovar a distribuição da carta precatória no prazo de 30 dias. Int. OBS: Carta Precatória expedida e à disposição pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4473 375173/SP) Processo 1500740-21.2022.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DA SILVA - Fls. 212: defiro. Diligencie a serventia junto ao sistema SIVEC a fim de localizar o atual endereço do réu. Com esta informação, notifique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4484 item “k” de fl. 582. Intime-se. - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO (OAB 172086/SP), PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB 194255/SP) Processo 1001421-92.2015.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - Decreto a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4483 Processo 1003397-90.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Christiane Aparecida Borges Borghi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela. 2- Por ora, afigura-se ato inócuo a designação de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4754 ao Ipreven na fase recursal, nos termos do art. 85, § 11, do CPC. Transcorrido o prazo para eventual recurso contra esta decisão, o que deverá ser certificado pela serventia, o credor deverá dar início ao cumprimento do julgado, através de incidente próprio, devidamente instruído com as peças necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1662 os docs. de fls. 1.382/1.438. Intimem-se. Itapetininga, 7 de julho de 2022. Desembargador RIBEIRO DE PAULA RELATOR Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Débora Portel Furlan Redó de Almeida (OAB: 276410/SP) - Nathália Fernandes Grião Coser (OAB: 283792/SP) - Leirson Henrique Machado Ricardo (OAB: 326259/SP) - Danilo Guilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3845 SP) Processo 1003786-12.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.F.S.M. - - N.S.M. - Vistos. Com a resposta recebida da Delegacia de Polícia, pode-se verificar que a ocorrência policial não recebeu registro criminal, mas sim infracional, por tratar de autor do fato menor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4130 DEPRE 394/2015, observando o seguinte: a) até 1º de julho foram recebidos no DEPRE os requisitórios expedidos em papel, registrando que, a partir de 02 de julho de 2015, será implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4326 cessação da necessidade de internação compulsória do requerido, sem prejuízo da possibilidade de julgamento no estado do processo, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para especificar eventuais provas que pretendam produzir, esclarecendo a respectiva necessidade e pertinência, sob pena d