Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1008 CAPODAGLIO (OAB 49378/SP), BENEDITO JOSE DE SOUZA (OAB 64464/SP), BENTO DE BARROS RIBEIRO (OAB 61532/ SP), MARIA DA CONCEICAO P COUTINHO (OAB 64236/SP), JOAQUIM RIBEIRO DE A VASCONCELLOS SOBRINHO (OAB 64087/SP), AGENOR BARRETO PARENTE (OAB 6381/SP), SEBASTIAO TURBUK (OAB 62876/SP), ADERBAL MACHADO SOBRINHO (OAB 62421

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 4045 manifestação das partes, desde já advertidas de que seu silêncio gerará presunção de quitação e o incidente será extinto. Transcorrido o prazo acima, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, tornando então os autos conclusos para extinção pela satisfação integral da ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1039 FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 86273/SP), ANTONIO GALINSKAS (OAB 86882/SP), LAURA MARIA MOTA PEREIRA DA SILVA (OAB 87029/SP), NUNCIO PETRAGLIA NETO (OAB 87120/SP), JORGE LUIZ SANTOS VAUGHAN JENNINGS (OAB 87132/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), SEBASTIAO TURBUK (OAB 62876/SP), DINOZETE BENTO AFFONSO (OAB 61283/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6924 Condenar as requeridas, solidariamente, a indenizar a parte autora em R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais. Correção monetária nos termos da Súmula 362 do STJ. Quanto aos juros de mora, anoto que após divergência entre a 3ª e 4ª Turma do STJ, a 2ª Seção do STJ, nos autos do REsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6925 COSER (OAB 283792/SP), LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO (OAB 326259/SP) Processo 1000614-67.2018.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Eduardo Dias Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que estes autos retornaram do Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3661 transferência da linha, o que foi negado pela ré ao argumento de falta de pagamento da conta do mês de março de 2017, o que não corresponde à realidade dos fatos. Entrou em contato com a requerida, não obtendo solução de seu problema. Requer a declaração de inexistência dessa dívida, restabelecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4647 POSSIBILIDADE. ART. 461, § 5º, DO CPC. INEXISTÊNCIA DO APONTADO DISSENSO PRETORIANO. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO-PROVIDOS” (STJ, PRIMEIRA SEÇÃO, EREsp 770969/RS, Ministro JOSÉ DELGADO, j. 28/06/2006). Giza no artigo 13, § 1º, da lei nº 12.153/2009: Tratando-se de obrigação da pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4648 dos réus, dando-lhes conta do teor desta decisão, bem como para que forneçam a documentação de que disponham para o esclarecimento da causa, no prazo de 30 dias, na forma do artigo 9º da Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Depreendese do objeto da ação que designação de audiência de conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 804 Processo 1002483-65.2018.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - José Reinaldo Nobre Cavalari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2018/001008 Vistos. Recebo o recurso interposto por José Reinaldo Nobre Cavalari, nos efeitos devolutivo e suspensivo, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5646 e aos dados constantes do processo, sem inovações. Prazo: 30 (trinta) dias. Com a juntada do comprovante de depósito, expeça-se mandado de levantamento, comunique-se ao DEPRE com a emissão do ato ordinatório 503870 e arquive-se o autos, observadas as cautelas de praxe. Fica a requerida intimada de que