Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3978 Publica do Municipio de Presidente Venceslau - Recorrido: Luiz Ricardo Queiroz Prates - Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Município de Presidente Venceslau (fls. 244/262), contra decisão do Colégio Recursal da 28º Circunscrição Judiciária, que negou provimento ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3602 Processo 0010044-41.2010.8.26.0483 (483.01.2010.010044) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer João Dias Paião Filho - Câmara Municipal de Marabá Paulista - Ciência às partes da baixa dos autos que deverão permanecer intactos em Cartório até o julgamento final do recurso.Feitas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3524 honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C.Presidente Venceslau, 02 de abril de 2018 - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), EDSON ROBERTO BARBOSA (OAB 194382/SP) Processo 1000036-07.2018.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3528 os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB 343910/SP) Processo 1001142-04.2018.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Hidemitsu Era FEITO Nº 2018/000468 Vistos.Depreende-se do objeto da ação que designação de audiência de concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3524 DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 2016/000767.Vistos.Diante da concordância da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pelo/a requerente Marco Rogerio da Silva Bardelli, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Para a expedição da requisição (precatório ou R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3534 do FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos no sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”). - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/ SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 1000083-78.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3367 benefício(s) em razão do falecimento do(a) beneficiário(a). REQUISITE-SE da Caixa Econômica Federal, por e-mail (ag0336@ caixa.gov.br), informações sobre a existência de contas de titularidade do falecido acima qualificado, inclusive contas do FGTS e do PIS-PASEP, bem como os valores depositados.INDEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3840 Processo 0002889-40.2017.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Edy Carlos Farias de Souza Francischetti - - José Carlos da Silva Junior - - Marcio Marques dos Santos - - Sergio Pereira Vasconcelos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEITO Nº 2016/001123 Vistos.Não há depósito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3592 Indenização por Dano Moral - TOZZINI FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS - Eraldo Oliveira de Jesus - 2 . Regularmente intimado, o executado não informou o Juízo onde se encontra o veículo penhorado, conforme certidão de fls. 70.A omissão da parte executada caracteriza ato atentatório à dignidade da Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3620 advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor, se o caso. Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre