Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1439 10 - 0037196-19.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Xavier de Souza - Agravante: Jansley Janderson Leopoldino Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 55) 11 - 0034557-28.2014.8.26.0000 - Agravo de Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 879 Apelante: Fabio Aparecido Santos - Apelante: Jose Aparecido Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB: 189249/SP) - Advogado: JOAO CARLOS VIEIRA (OAB: 40728/SP) (Fls: 83) - Advogado: THIAGO REIS DA SILVA (OAB: 253766/SP) (Fls: 83) 0001104-81.2004.8.26.0262

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 3200 sob pena de desobediência, condução coercitiva e cominações do artigo 219 do Código de Processo Penal, comparecerem à sala de audiências deste Juízo, localizada no Fórum supra citado, no dia 26 de setembro de 2017, às 16 horas e 20 minutos, Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1839 0079860-65.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Limeira - Relator: Des.: Xavier de Souza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro da Paz Pereira - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público) (Fls: 22) 0080224-37.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2016 Nº 0072519-85.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rivaldo da Silva - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram provimento ao recurso, para determinar, como termo inicial para o cálculo de benefícios, a data do trânsito em julgado da última

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 166 origem: 646.514; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Danilo Leandro de Lima; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/ SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0034511-39.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 569.470

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 225 RELAÇÃO Nº 0692/2017 Processo 1000714-40.2017.8.26.0262 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Irani de Siqueira - Vistos.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.Trata-se de demanda em que a parte autora pretende a concessão de benefício previdenciário. Entretanto, não traz qualque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 288 7001152-08.2014.8.26.0637; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001152-08.2014.8.26.0637; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Wagner Marques de Souza; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); Advogada: Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB: 350764/SP); Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 246 honorários expedida. - ADV: BRUNO KLAUS DE MORAES (OAB 365203/SP) Processo 1000796-37.2018.8.26.0262 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.P.S. - G.C.P.B. - Ciência das certidões de honorários expedidas. - ADV: FERNANDO CÉSAR DOMINGUES (OAB 180115/SP), REGINALDO NOGUEIRA (OAB 322026/ SP) Processo 10010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1347 0025008-91.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Salles Abreu - Agravante: Luiz Antonio Valadares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo em execução interposto por Luiz Antonio Valadares, para declarar a nulidade da decisão e determinar que outr