Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 RÉU F G INDUSTRIA E COMERCIO DE REFEICOES LTDA JOAQUIM DONATO LOPES FILHO(OAB: 1539/AM) LUCIANA WAQUIM CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB: 16166/PE) VILSON FILO DIA A DIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP JOAQUIM DONATO LOPES FILHO(OAB: 1539/AM) TOMATETE COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP JOAQUIM DONATO LOPES FILHO(OAB: 1539/AM) FABRICA DE PAO E COMERCIO DE P

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1020 pessoal, ou deverá ser aplicada as normas contidas no Código SENTENÇA Tributário Nacional - por ser cobrança realizada pela via da ação de execução fiscal. E, mais: deverá ou não ser aplicada a prescrição I - RELATÓRIO: quinquenal pois a obrigação tem vínculo de natureza administrativa, portanto, regida pelas normas de Direito Público. BRICOM BRITAG

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO 1288 RODRIGO DE SA LIBORIO(OAB: 37578/PE) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: Intimado(s)/Citado(s): - DANILO LIMA COSTA DE ASSIS VALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS - PODER JUDICIÁRIO DATA E HORA DA AUDIÊNCIA Instrução: 13/10/2021 09:25 JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27f63fa Através da presente,

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 DESPACHO PJe-JT 909 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Proceda-se a consulta ao SISBAJUD em desfavor do executado. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a625d0c proferida nos autos. MANAUS/AM, 05 de outubro de 2020. ADELSON SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular DECISÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE I - RELATÓRIO TOMATETE C

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 766 II – os sócios atuais; SILVA, apresentou impugnação à inclusão de seu nome no polo III – os sócios retirantes. passivo desta lide para responder pelos débitos da executada, na Parágrafo único: o sócio retirante responderá solidariamente com os condição de ex-sócio desta última, com fundamento nos artigos demais quando ficar comprovada fraude na al

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 546 RÉU ABRAHAM LINCOLN DA SILVA BRAGA fica o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça autorizado(a) a requisitar auxílio de força policial Estadual ou Federal, determinar a prisão de quem se opuser, proceder ao arrombamento de barreiras e tapumes que Intimado(s)/Citado(s): - ABRAHAM LINCOLN DA SILVA BRAGA impeçam o devido cumprimento, bem como cumprir o presente Mandado, cas

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1385 À Secretaria para as devidas providências. Trabalhista de RECIFE/PE, em sistema de auto-atendimento, RECIFE/PE, 18 de novembro de 2020. acessar o sistema PJE-JT, no sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente ANTONIO WANDERLEY MARTINS no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde Juiz(a) do Trabalho Titular consta l

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES(OAB: 48924/PE) MFM RECIFE ALIMENTOS EIRELI ME PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES(OAB: 48924/PE) MFM NORTH WAY PAULISTA ALIMENTOS LTDA PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES(OAB: 48924/PE) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1701 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04f13d5 proferida nos a

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 proferido nos autos. 221 Litisconsorte : LUCIANO ANTÔNIO DOS SANTOS (dm) Advogado : Higo Albuquerque de Paula DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão retro, notifique-se o impetrante, sr para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a necessária emenda Decisão à petição inicial, indicando o endereço atualizado do litisconsorte Trata-se de mandado de seguran�

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 220 fundamenta sua pretensão rescisória no art. 966, V, do CPC, sem, Súmula 408, do C. TST. contudo, especificar os dispositivos legais que teriam sido Ocorre que, no prazo estipulado, a demandante quedou-se inerte, expressamente violados pela decisão rescindenda. consoante certificado à fl. 523, sendo certo que se está diante de De fato, consoante bem pontuou a E