Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 54 LÍQUIDO E CERTO. No momento em que proferida a decisão discutidos pontos iniciais do Regimento Eleitoral, houve uma vergastada, não houve violação a direito líquido e certo do sindicato confusão generalizada entre os presentes, com contato verbal e impetrante, sobretudo porque a autoridade apontada como coatora físico, não restando alternativa ao presidente da

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 56 O substrato probatório pré-constituído, conforme consignado na ata coator. de fls. 35/36, evidencia que, no dia 26.08.2020, foi realizada Diante dos elementos de convicção reunidos na ação de origem, a "Assembleia Geral para aprovação do Regimento Eleitoral da autoridade apontada como coatora deferiu em parte a tutela de Eleição de 2020 e para eleição da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2036 798 autoria. O crime descrito é extremamente grave e ofende sobremaneira a ordem pública, sendo certo que não houve modificação na hipótese fática apta a ensejar a modificação da decisão do apenso, que converteu a prisão em flagrante em preventiva, cujos motivos permanecem incólumes. 3 - Aguarde-se a audiência. D

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 41 estrita obediência às normas aprovadas pelos associados" (fl. 238), Diante da narrativa, invocando o art. 38 do Estatuto Social, requereu conforme relatado pela autoridade impetrada no ato apontado como a tutela cautelar antecedente, inaudita altera pars, para que seja coator. determinado o cancelamento do edital de convocação das eleições Diante dos elementos d

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 97 em apreço, para tal desiderato, exige a concomitância dos 2020/2023 do Sindicato-Réu, e a suspensão da assembleia geral requisitos citados. convocada para o dia 09/09/2020, nos termos do art. 297 do CPC, No caso vertente, extrai-se da narrativa fática construída pela até que haja a continuação das deliberações iniciadas na impetrante que, na ação de orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 138 de Jacareí; 2186790-05.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0008114-36.2016.8.26.0302; Assunto: Extorsão; Impetrante: Alberto Manon Pacheco

Poder Executivo ● 03/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO Ano XCVIII • NÀ 42 - 3 CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos I - serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas; II - farmácias e estabeleciment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1054 - Ficar ciente de que deverá apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal, conforme determinado no despacho de fls. 453. - ADV: ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP) Processo 0060677-55.2014.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RAFAEL SILVA SANTOS -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1161 exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) - Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP) - Liberdade Nº 0040316

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2399 se o caso. Caso se trate de apenado estrangeiro, em cumprimento ao comunicado CG nº 196/2018, oficie-se informando o teor desta decisão à missão diplomática do país de origem do executado ou, na falta dessa, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Ministério da Justiça, nos termos do art. 2º da Resolução