5.410 resultados encontrados para danilo lima da silva - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 977 2163 digitada, como mandado. Int. - ADV MARCILENE FERREIRA FRANCO OAB/SP 96037 197.01.2011.003085-0/000000-000 - nº ordem 813/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. G. R. X M. R. R. - Vistos. Defiro a gratuidade. Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, CPC) Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2034 197.01.2011.003643-7/000000-000 - nº ordem 965/2011 - Modificação de Guarda - W. C. D. S. X R. D. C. P. B. - Fls. 34 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, tendo em vista o provimento 1850/10, informando que o feriado do dia 2/10/2011 foi transferido para o dia 31-10-2011, promovo os autos a V.Excia para determi
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2063 10-2011, às 14h50min. Cite-se o réu para que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado, importando a ausência do autor em extinção e arquivamento do processo, e do réu, em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2527 ordem 1620/2009) - Embargos à Execução - WASHINGTON LUIZ PEREIRA X COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - Com fundamento no artigo 745-A, do CPC, defiro o parcelamento pleiteado a fls. 16. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV DANIELA DE OLIVEIRA OAB/SP 130481 - ADV NE
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2674 197.01.2009.007725-5/000000-000 - nº ordem 1810/2009 - Exoneração de Alimentos - P. M. S. X M. D. G. C. D. S. S. - 1ª VARA JUDICIAL DE FRANCISCO MORATO-SP Processo nº 1810/09 Vistos. Pedro Miranda Santos propôs ação de exoneração de alimentos em desfavor de Maria das Graças Conceição da Silva Santo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2374 ADHEMAR MOLON OAB/SP 71618 197.01.2011.005456-0/000000-000 - nº ordem 1413/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. S. D. O. X J. L. S. D. O. - Vistos. Defiro a gratuidade. Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, CPC) Fixo os alimentos provisórios em 1/3 salário mínimo vigente; na falta d
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 3180 dirigir veículo automotor. Presente a atenuante da confissão, mas a pena foi fixada no mínimo legal, de forma que não é possível diminuí-la aquém do mínimo legal. Não há causas de aumento ou diminuição a serem consideradas. Observo que os crimes do artigo 303 e 306 do CTB foram cometidos em concurs
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 702 1846 197.01.2010.000699-7/000000-000 - nº ordem 192/2010 - Supr. Idade e de Consentimento p/ Casar - ALINE FREITAS FELIX - Sentença nº 461/2010 registrada em 08/04/2010 no livro nº 17 às Fls. 186: Vistos, etc. Perante o Judiciário, a autora devidamente representada por sua mãe, pleiteou o suprimento da idade n
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 773 1586 conciliação e julgamento. Nesta audiência, deverão as partes estar acompanhadas por advogados e testemunhas, em número máximo três, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência do(a) autor (a) em extinção do processo e a do réu em confissão de revelia. Na audiência, caso nov
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 611 2415 confissão de revelia. Na audiência, caso novamente não haja acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas. Determino que seja informado expressamente ao réu que ele deverá preferencialmente comparecer acompanhado por adv