Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3230 chegar à agência bancária do requerido, para recebimento de seu benefício de aposentadoria concedido pelo INSS, foi surpreendido com a informação de que outra pessoa, passando-se pelo autor, compareceu àquela agência, na mesma data, munido de documentos falsos e retirou o cartão de benefício, fez cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3492 de dez dias munido do CPF e RG; ocasião em que será agendada data para a retirada do Mandado de Levantamento Judicial; servindo a presente decisão como mandado de intimação, devidamente acompanhada de folha de rosto. P.R.I. Francisco Morato, 22 de março de 2019. - ADV: CATIA SANTOS NASCIMENTO DE SANTANA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3291 Oficial; e nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça, nº 455 de 24/04/2006 a intimação da parte assistida por advogado, deverá ser providenciada pelo mesmo). - ADV: WALDEMAR FERREIRA (OAB 332347/SP) Processo 1001627-52.2019.8.26.0197 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2256 487, III, do CPC. Caso necessário, oficie-se à empregadora para os descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento. Não havendo interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MICHELE FOYOS CISOTO (OAB 247486/SP), LEILA ALI SAADI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3214 Ruiz Lins Moreira - - Selma Maria Claudino da Silva - - Patricia Karla de Almeida Monteiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se a executada para implementar o adicional a que fazem jus o(a-s) servidor(a-s), junto de sua folha de pagamento, bem como para depositar o valor da diferença ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3590 de visitas e a fixação de alimentos em favor do filho, em 30% dos rendimentos líquidos do requerido no caso de trabalho com vínculo empregatício ou 01 salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho informal. Juntou documentos. (fls. 07/13). O requerido foi citado e não apresentou contestação (fls. 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3197 M.P. Intime-se. - ADV: DIANA PINHEIRO FERNANDES (OAB 362791/SP) Processo 1001947-10.2016.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.T. - M.O.T. - vista_ministério_ público_ato_ordinatório - ADV: MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP), ELIS NARZARETE ALCANTARA DOS ANJOS (OAB 262363

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3493 o pedido, para determinar que a FAZENDA PÚBLICA DOESTADO DE SÃO PAULO se abstenha de incluir na base de cálculo doimposto de renda da servidora Maria da Conceição de Morais, os valores pagos a título deauxílio-transporte e ajuda de custo alimentação. Condeno, ainda, a FAZENDA PÚBLICA DOESTADO DE SÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3390 para: (X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. *. - ADV: PAULO ROBERTO NERI DE SANTANA (OAB 350187/SP) Processo 1001600-06.2018.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - W.S.G.S. - - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 4002 por duas restritivas de direito, quais sejam, de prestação de serviços à comunidade (CP, art. 46) e de prestação pecuniária, no importe de um salário mínimo, tendo em conta a situação econômica da ré, à entidade pública ou privada com destinação social (CP, art. 45, § 1º), que serão definid