Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 7136 Flávio Portugal da Costa - Conforme já mencionado, não consta a remuneração do contrato de trabalho atual do autor na CTPS a fls. 51, inviabilizando uma correta análise de seu pedido de justiça gratuita. Deste modo, deverá o requerente apresentar, no prazo derradeiro de quinze dias, cópia de seu compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3756 implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3916 exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na presente ação para revisão dos alimentos, julgando extinto o processo na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante o deferimento da gratuidade da assistência judiciária. Expeça-se certidão de honorários à patrona nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3882 impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3565 RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 246908/SP), JOSÉ CARLOS DE MENDONÇA NETO (OAB 321278/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), FABIANO EVANGELISTA DE CARVALHO (OAB 360201/SP) Processo 0003213-73.2021.8.26.0197 (processo principal 0001058-34.2020.8.26.0197) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6795 Processo 1000092-83.2022.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jaqueline Maria Vila Novo - Vistos. Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual para retificação da parte passiva (inclusão dos corréus descritos na petição inicial), no prazo de 15 dias, sob as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3444 autor e nos efeitos da revelia, se réu. Nos termos da Portaria n.º 9.998/2021, da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficam as partes advertidas que, para ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir do dia 27 de setembro de 2021, deverão exibir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4144 pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3705 digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. - ADV: BRUNA DE JESUS MOREIRA (OAB 422091/SP), ROLFF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3852 a procedência do pedido para que os requeridos sejam condenados a pagar o valor devido acrescido de correção monetária e juros de mora até o efetivo pagamento. Juntou documentos. Os réus foram citados e apresentaram contestação (fls. 65/66). Afirmaram que o réu José Aparecido tinha atendimento pelo SUS