Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1968 Processo 1000992-56.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abílio José dos Santos - Mongeral Aegon Seguro e Previdência S/A - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto pelo autor, intime-se o réu para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões. Após as formalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1325 (OAB 351834/SP) Processo 1000952-74.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanice Alves de Oliveira BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito, forte no artigo 487, I do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Vanice Alves de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1813 de requisito essencial da petição inicial, desta forma, nos termos do artigo 321, parágrafo único do Código de Processo Civil, determino que a requerida providencie, no prazo de 15 dias, emenda à inicial, indicando a opção da parte autora pela realização ou não de audiência de conciliação ou med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3681 PROCESSO :1500134-12.2021.8.26.0585 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2179460/2021 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ISAC RODRIGUES DO CARMO ADVOGADO : 98157/SP - Renato Saff de Carvalho VARA:2ª VARA PROCESSO :1500543-09.2021.8.26.0481 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2151443/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1999 aposentado(a); g) declaração de hipossuficiência. Com a juntada de tais documentos, abra-se vista a parte contrária, devendo ainda requerer prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: RICARDO SOARES BERGONSO (OAB 164274/SP), DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP) Processo 1000619-93.2019.8.26.0341 - Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2470 R. - Paciente: E. R. D. - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Pelo exposto, julgaram parcialmente prejudicada a ordem de Habeas Corpus impetrada pela perda do objeto, não conheceram a ordem na parte remanescente. V.U. Advs: Maria Teresa Rodrigues (OAB: 284246/SP) - 3º Andar Nº 2155843-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1790 presos sob sua jurisdição. Impende salientar que a Secretaria da Administração Penitenciária tem adotado, em consonância às diretrizes dos órgãos de saúde, diversas medidas para combater a disseminação da COVID-19 no sistema penitenciário paulista, tais como aumento no fornecimento de material de limpeza e material de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1375 utilizados pelo Parquet que, para tanto, se pautou nos documentos que instruíram a petição inicial. Portanto, de rigor a procedência do pedido. Passo ao dispositivo. DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmando a liminar e extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1568 (STF, RHC, Relator Ministro Sidney Sanches, RT 643/361) As condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, ocupação lícita e residência fixa, entre outras, não tem o condão de, por si sós, garantirem ao recorrente a revogação da prisão preventiva se há nos autos elementos hábeis a recomen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1567 Processo 0001722-65.2013.8.26.0341 (034.12.0130.001722) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Jose Salviano da Costa - Vistos. Neste momento, impende considerar que a realização de julgamento pelo plenário do Tribunal do Júri na forma presencial apresenta risco a saúde a todos os e