Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 46 0050443-65.2021.8.06.0069 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Valdemar Arruda de Almeida. Advogado: José Marden de Albuquerque Fontenele (OAB: 19808/CE). Recorrido: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0050520-74.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 286 13 - 0029848-51.2018.8.06.0101 - Apelação Criminal - Itapipoca/3ª Vara da Comarca de Itapipoca. Apelante: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: W. J. A. R.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA 14 - 0003688-52.2019.8.06.0101 - Apelação Criminal - Itapipoca/V

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259/01 combinado com o art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0001242-98.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6330014350 AUTOR: MARIA ANALIA DE OLIVEIRA (SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA, SP311882 - JULIANO PEREIRA DE CASTRO, S

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259/01 combinado com o art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0001242-98.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6330014350 AUTOR: MARIA ANALIA DE OLIVEIRA (SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA, SP311882 - JULIANO PEREIRA DE CASTRO, S

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 836 330 breve relato. Aprecio o requerimento . Observa-se dos autos que o requerente Danilo da Silva Freitas foi preso em flagrante delito em 12 de outubro de 2013, sendo sua detenção flagrancial convertida em preventiva por este Juízo, segundo decisão constante do feito principal. Inconformado com a decisão de decretação da sua prisão preventiva, o réu Danilo da Silva Freitas

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 730 436 JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA BRUNA RAFAELA GOMES VIEIRA FRAGA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2013 ADV: ANDREIA MARIA SANTIAGO (OAB 25546/CE) - Processo 0100321-23.2008.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - RÉU: Francisco Jose Santana Junior - Compulsando os autos, observo que o réu foi notificado por edital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 97 pelo Instituto requerido, em se tratando de preliminar de mérito, será julgado por ocasião da sentença, uma vez que não implica extinção do processo, apenas de eventuais parcelas, se o caso. Encontrando-se as partes litigantes regularmente representadas, dou o feito por saneado. Como pontos controvertidos

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 796 383 NOGUEIRA MARTINS e SD PM 22.193 – DANIEL MELO DE SOUSA. Fica os Advogados do(s) acusado(s): Dr. Paulo Roberto Pinheiro Sales – OAB/CE 4.246 e Drª. Valdivia Pinheiro Furtado – OAB/CE 8758, intimados para comparecem a sessão de julgamento designada para o dia 24/09/13, às 09:30 horas. Fortaleza, 28/06/13 José Tarcílio Souza da Silva – Juiz de Direito. AÇÃO CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 131 Destarte, ficam 5% para o advogado de cada parte. Deve-se observância, não obstante ao disposto no art. 98, §3º, do referido Diploma legal, em relação à autora, posto que beneficiária da Justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2757 233 defensor ao Recorrente para acompanhar a produção antecipada de prova, o que não foi feito, conforme se observa da parte final da decisão de fls. 106/108, o que gerou grande prejuízo ao Recorrente. 2. Ademais, com a prisão do Recorrente, foi logo designado o seu interrogatório, em vez de haver sido oportunizada a apresentação de resposta à acusação, prescrevendo o