Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 93 artigo 98, §3º, do referido Diploma legal, posto que é beneficiário da gratuidade judiciária. Com o trânsito em julgado, em nada sendo requerido no prazo de 15 dias, feitas as devidas anotações, ao arquivo. P. R. I. C. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 43 Processo 1500205-86.2020.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - JULIO CESAR MOREAU - Vistos. Fls. 80/81: O Ministério Público requereu designação de audiência para proposta de acordo, nos termos do art. 28-A, do CPP. Ante o exposto, designo audiência de Acordo de Não Persecução Penal par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 242 esclarecendo-o, igualmente. Conforme destacado pelo autor em petição de págs. 441/444, não há dados suficientes para aferir a correção das cobranças realizadas pela ré, ante a ausência de critério objetivo por ele aferível. No silêncio, arcará a requerida com o ônus probatório conforme acima i

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 781 177 qualquer constrangimento ilegal por excesso de prazo, uma vez que tal situação só pode ser reconhecida quando houver demora injustificada, o que não é o caso, razão pela qual mantenho a prisão provisória do(s) acusado(s), devendo o feito prosseguir o seu curso regular. Intimem-se. ADV: NAIDE RAQUEL KOPPE (OAB 20255/CE) - Processo 0031430-71.2013.8.06.0001 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 56 Processo 1003691-52.2017.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Danilo Mauricio da Silva Souza - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório:

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 172 1041/2019 LUCIENE MARIA FERREIRA DE ASSIS FRANÇA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 03/09/2019 30/12/2019 30/09/2019 02/09/2019 30/12/2019 02/09/2019 30/12/2019 FLORESTA ENSINO REGULAR 02/09/2019 02/09/2019 30/012/2019 30/12/2019 ITACURUBA JATOBÁ ENSINO REGULAR ENSINO REGULAR 02/09/2019 30/12/2019 PETROLÂNDIA ENSINO REGULAR 1122/2019 03/09/2019 30/12/2019 PAULISTA/ PE ENSINO REGULAR 1123/2019 03/09/2019 30/12/2019 IGA