7.939 resultados encontrados para danilo pierote silva - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Vistos.Trata-se de feito executivo no qual foi determinada penhora no rosto dos autos nº 1301317-69.1996.403.6108, cujos valores já se encontram em conta vinculada ao presente feito (fls. 73, 116, 131, 223 e 228/229).Há pedido formulado por Comercial Unida de Cereais Ltda. e União Transportes e Logística Ltda. (antiga denominação Arlindo de Cesário e Cia. Ltda.), na condição de terceiras interessadas em razão de alegada cessão do crédito supra indicado, para o levantamento do valor
Vistos.Trata-se de feito executivo no qual foi determinada penhora no rosto dos autos nº 1301317-69.1996.403.6108, cujos valores já se encontram em conta vinculada ao presente feito (fls. 73, 116, 131, 223 e 228/229).Há pedido formulado por Comercial Unida de Cereais Ltda. e União Transportes e Logística Ltda. (antiga denominação Arlindo de Cesário e Cia. Ltda.), na condição de terceiras interessadas em razão de alegada cessão do crédito supra indicado, para o levantamento do valor
JUIZ FEDERAL. BELa. ADRIANA MARA FERREIRA SASTRE DE SOUZA. DIRETORA DE SECRETARIA. Expediente Nº 778 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0000401-56.2015.403.6142 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1976 - GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA) X IOCHINORI INOUE(SP116947 - CLAUDINEI APARECIDO MOSCA) X DONIZETI BALBO X CLAUDIO ALVES DA SILVA JUNIOR X CLAUDIA CIQUETTI X ANA MARIA FAUSTINO ADRIANO X THIAGO ROBERTO APARECIDO MARCELINO FERRAREZI X MARIA DE LURDES DA SILVA X USINA DE PROMOCAO DE EVENTOS LTD
JUIZ FEDERAL. BELa. ADRIANA MARA FERREIRA SASTRE DE SOUZA. DIRETORA DE SECRETARIA. Expediente Nº 778 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0000401-56.2015.403.6142 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1976 - GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA) X IOCHINORI INOUE(SP116947 - CLAUDINEI APARECIDO MOSCA) X DONIZETI BALBO X CLAUDIO ALVES DA SILVA JUNIOR X CLAUDIA CIQUETTI X ANA MARIA FAUSTINO ADRIANO X THIAGO ROBERTO APARECIDO MARCELINO FERRAREZI X MARIA DE LURDES DA SILVA X USINA DE PROMOCAO DE EVENTOS LTD
Traslade-se cópia da sentença de fls. 91/98 e 104 para os autos principais (feito nº 0003913-14.2013.403.6111). Diga a parte embargada (CEF) acerca do interesse na execução dos honorários sucumbenciais arbitrados, manifestando-se como deseja prosseguir no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, independentemente de nova intimação, sobrestem-se estes autos em arquivo, onde aguardarão provocação. Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0000432-38.2016.403.6111 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCES
financeiras, sendo ilícita mesmo diante de expressa previsão contratual. 4. A aplicação da Tabela Price como sistema de amortização não configura, por si só, a prática de anatocismo , mas pode ensejar a cobrança de juros sobre juros quando ocorre a amortização negativa do saldo devedor. 5. Conforme laudo pericial acostado aos autos, houve cobrança de juros sobre juros. 6. Os extratos evidenciam que a amortização do saldo devedor no caso em tela é negativa, ou seja, o valor da pre
ADMINISTRATIVA. SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADE PRATICADOS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -ANAC E CONDENAÇÃO DOS REQUERIDOS. ILEGITIMIDADE ATIVA. CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB. ROL TAXATIVO DOS LEGITIMADOS. LEI N. 8.429/92, ART. 17. NÃO ADMISSÃO DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. 1. Legitimado ativo para a propositura da ação de improbidade administrativa é o Ministério Público ou a pessoa jurídica interessada, entendida essa aquela enumerada no
CADAMURO) X ELIANE DOMINGOS BRECHABI ABREU(SP312828 - DANILO PIEROTE SILVA) X PALMIRA DOMINGOS ME(SP113622 - BENEDITO LAERCIO CADAMURO) X CARLOS RODRIGUES(SP113622 - BENEDITO LAERCIO CADAMURO) X FRIGORIFICO FRIBORDOGUE LTDA(SP113622 - BENEDITO LAERCIO CADAMURO) O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ajuizou a presente ação civil de improbidade em face de ALCIDES FRANCISCO CASACA, JOAO CLEBER THEODORO DE ANDRADE, CRISTIANO DE JESUS PEDRO, IVAM DE JESUS GARCIA DA SILVA, ALEANDRA CRISTINA LOPES, MARIA LUSI