Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3502/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CF e Súmula 331, do TSTo recurso não indica a violação de forma explícita e fundamentada, assim, não observa o requisito do inc. II do §1º-A do art. 896 da CLT. Ademais,o recurso não atende ao requisito do inc. I do §1º-A do art. 896 da CLT, pois o trecho indicado não contém o prequestionamento da controvérsia. Outrossim, as razões recursais evidenciam que o recurso pretende o

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Notificação DECISÃO Vistos, etc. Dou seguimento aos recursos ordinários interpostos com as peças de ID's a4f85e7, ID 6120779 e bb18d71, respectivamente pelos reclamante, terceira reclamada (INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA) e quarta reclamada (PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS), porquanto atendidos os pressupostos de admissibilidade. 1. Notifiquem-se as partes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 89 P.R.I. SALVADOR (BA), 15 de julho de 2022. Belª. Bárbara Correia de Araújo Bastos Juíza de Direito MJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0501480-74.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: D. S. C. Advogado: Joao Luiz De Freitas Santos (OAB

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 810 considerando, finalmente, a regra insculpida no art. 80 da Consolidação dos Provimentos da CGJT - Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, determino a expedição de certidão de crédito para habilitação no quadro geral de credores na Insolvência Civil nº nº 0547378-81.2017.8.05.0001 em curso na 8ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador (Rua do Tingui,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 11 SENTENÇA Processo nº : 8128479-22.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [Alimentos, Casamento, Guarda] Requerente : REQUERENTE: RONEY GESTEIRA VILAS BOAS, LIANA SANTOS BARRETO VILAS BOAS Requerido : REQUERIDO: G. B. V. B., L. B. V. B. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL ajuizada pelas partes declinadas na Inicial, devidamente qualificadas nos autos e assistidos por

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 45 Requerente: D. S. C. Advogado: Joao Luiz De Freitas Santos (OAB:BA25152) Requerente: G. D. A. S. C. Advogado: Victor De Assis Gurgel (OAB:BA25850) Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 15 Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6508 - e-mail: [email protected] Processo nº: 0501480-74.2019.8.05.0001 ACIONANTE: REQUERENTE: DANILO SILVA CERQUEIRA ACIONADO(s): REQUERENTE: G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1640 a justiça gratuita porque a declarada insuficiência de recursos para o custeio do processo não condiz com a situação de quem demonstra capacidade para aquisição de veículo mediante financiamento e para contratação de advogado, que, por certo, não está a trabalhar gratuitamente. Portanto, até o trânsito em j

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000532-28.2017.5.05.0029 RECLAMANTE DANILO SILVA CERQUEIRA ADVOGADO EXPEDITO ROCHA QUEIROZ(OAB: 8420/BA) ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) ADVOGADO Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) RECLAMADO WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 11302 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - DANILO SILVA CERQUEIRA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Processo Nº Ag-AIRR-0000297-47.2020.5.19.0003 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) ESTADO DE ALAGOAS Procuradora DRA. MARIALBA DOS SANTOS BRAGA Procurador D