TJBA 04/07/2022 - Pág. 11 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
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SENTENÇA
Processo nº : 8128479-22.2021.8.05.0001
Classe - Assunto : [Alimentos, Casamento, Guarda]
Requerente : REQUERENTE: RONEY GESTEIRA VILAS BOAS, LIANA SANTOS BARRETO VILAS BOAS
Requerido : REQUERIDO: G. B. V. B., L. B. V. B.
Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL ajuizada pelas partes declinadas na Inicial, devidamente qualificadas nos autos e assistidos por Advogado regularmente habilitado nos autos.
O acordo obedeceu às normas de direito material pertinentes.
Parecer do Ministério Público, concordando com a homologação no id 188703469.
Os autos me vieram conclusos.
É o breve relatório.
Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença para que produza os jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes, decretando o
divórcio do casal com extinção do vínculo matrimonial, pondo fim ao processo com resolução do mérito, nos termos dos art. 487,
III, b, do novo CPC, determinando a expedição dos competentes mandados, voltando a cônjuge a usar seu nome de solteira.
Sem custas, face a gratuidade deferida e sem honorários.
Empresto à presente, força de mandado/oficio.
Após as formalidades legais, arquive-se com baixa.
PRI.
Salvador, 7 de junho de 2022
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito
4ª VARA DE FAMÍLIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0501480-74.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: D. S. C.
Advogado: Joao Luiz De Freitas Santos (OAB:BA25152)
Requerente: G. D. A. S. C.
Advogado: Victor De Assis Gurgel (OAB:BA25850)
Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA
TEL - (71) 3320-6508 - email: [email protected]
Processo nº: 0501480-74.2019.8.05.0001
ACIONANTE: DANILO SILVA CERQUEIRA
ACIONADO: GISELLE DE ARAUJO SANTANA CERQUEIRA
DESPACHO
Tendo em vista a reunião agendada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia para o dia 31/03/2022, às 08:00 horas, REDESIGNO a audiência de conciliação para o dia 18/07/2022, às 10:00 horas.
Publique-se. Intimem-se as partes, através dos advogados, via DJe, os quais deverão cientificar seus constituintes.
Salvador(BA), 23 de março de 2022.
Belª Bárbara Correia de Araújo Bastos
Juíza de Direito
RV
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8146083-93.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual