Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 301 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9002718-65.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 945.082; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2625 (OAB: 94357/SP) - Rafael Mennella (OAB: 1076/AC) - Robson Almeida de Souza (OAB: 236185/SP) - Fernando dos Reis (OAB: 334814/SP) - 3º Andar Nº 3000620-06.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Marcio Alexsandro Leme do Prado Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2552 o presente agravo em execução pela perda do objeto. V.U. - Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 9001740-88.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Airton Vieira Agravante: Diony Ferreira Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2552 o presente agravo em execução pela perda do objeto. V.U. - Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 9001740-88.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Airton Vieira Agravante: Diony Ferreira Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2552 o presente agravo em execução pela perda do objeto. V.U. - Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 9001740-88.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Airton Vieira Agravante: Diony Ferreira Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 807 Público) - 3º Andar Nº 0013691-30.2012.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Apelante: Henrique dos Santos Domene - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 13 de abril de 2015. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Adv

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3393 71 decorrência da função de segurança pública exercida por ambas as vítimas, que são policiais militares. Consta, por fim, que, ainda nas mesmas circunstâncias de tempo e local, DANILO SILVA DE SENA desacatou funcionários públicos no exercício da função.Nesse passo, saíram em perseguição ao indivíduo, conseguindo o alcançar p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1006 - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 9000761-29.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Cristiano Nascimento de Faria - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 877 DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500323-88.2021.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2835 Nº 0009134-32.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Henrique Pignata de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL INTERPOSTO PELO AGRAVANTE, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL SEN