41 resultados encontrados para danilo silva de sena - data: 31/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 623 9002711-73.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; KENARIK BOUJIKIAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 370.698; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Adilson Francelino de Lira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 950 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001781-03.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
TJSP 27/07/2021 - Pág. 1670 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1670 Após esse período, o pedido revisional será submetido a julgamento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da defesa, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 15 de julho de 2021. CAMILO LÉLLIS Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Paulo Giovanni de Carvalho (OAB: 338731/SP) (Procurador) - Julio Correa de Oliv
TJSP 20/01/2022 - Pág. 3536 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3536 Nº 0001083-88.2021.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Campanha Alves da Silva - Magistrad
razão de as referidas cédulas terem sido reproduzidas com bastante nitidez dos dizeres e das impressões macroscópicas do papel-moeda autêntico. Tais reproduções dos aspectos visuais comuns às cédulas autênticas levaram o signatário a concluir que tais simulacros de cédulas podem passar por autênticos no meio circulante, enganando terceiros de boa-fé. Reconhecida a materialidade dos fatos narrados na denúncia, passo à análise da autoria.Em interrogatório policial, o acusado admi
razão de as referidas cédulas terem sido reproduzidas com bastante nitidez dos dizeres e das impressões macroscópicas do papel-moeda autêntico. Tais reproduções dos aspectos visuais comuns às cédulas autênticas levaram o signatário a concluir que tais simulacros de cédulas podem passar por autênticos no meio circulante, enganando terceiros de boa-fé. Reconhecida a materialidade dos fatos narrados na denúncia, passo à análise da autoria.Em interrogatório policial, o acusado admi
TJSP 07/12/2017 - Pág. 1180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1180 - Vistos. Atenda-se o solicitado à fl. 470. Em seguida, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. São Paulo, 27 de novembro de 2017. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO rELATOR - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro Advs: Alba de Oliveira (OAB: 44622/SP) (Defensor Dativo) - Beniton Teixeira (OAB: 271692
6 - Ano XCVII • NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 178 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o Cargo efetivo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, tendo em vista a homologação do referido certame, através da Portaria Conjunta SAD/ SDS nº 010, de 17 de janeiro de 2020: CLASSIFI
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 807 ela é viável, apenas, quando o constrangimento ilegal seja manifesto, palpável e detectável de plano, imediatamente, mesmo, através do mero e sucinto exame sumário da inicial e dos demais elementos de convicção que a instruem, o que, definitivamente, não ocorre no presente caso. De efeito, sabe-se que a liminar se presta a p
Recife, 18 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 12 - 9 WASHINGTON DA SILVA DE LEMOS 9,809 95º E MÁRIO VICENTE RODRIGUES JÚNIOR 9,732 195º E CLÁUDIO VIANA CORREIA DA SILVA 9,809 96º E MATHEUS DANNILO DA SILVA DE SANTANA PIMENTEL 9,732 196º E E ALLAN JEFERSSON MARTINS DOS SANTOS 9,809 97º E APARECIDO MARINHO DOS SANTOS 9,732 197º ROBERT REDFORD ANDREI RODRIGUES DOS SANTOS 9,809 98º E PAULO ROBERTO DE