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danilo silva figueiredo - Página 2

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58 resultados encontrados para danilo silva figueiredo - data: 09/08/2025

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TJSP 11/06/2015 - Pág. 1611 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1611 EXECUÇÃO 812.124 SENTENCIADO: CESAR ROBERTO VASCONCELOS CARVALHO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE À DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS 60(COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERENDO A REGRESSÃO DE REGIME DO SENTENCIADO ANTE INFORMAÇÕES ÁS FLS 60) DR. LUIS GUSTAVO DE BRITTO,OAB//SP 245.866. EXECUÇÃO 900.407 SENT

TJSP 26/05/2015 - Pág. 1219 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1219 Execução: 834.244 Sentenciado (a): MARCOS DANIEL VALERIO DA SILVA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 11, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). RENATA FELIX MARTINEZ, OAB/ SP Nº 226.737. Execução: 931.685 Sentenciado (a): SERGIO BATTIATO, apenso de Roteiro de Pena

TJSP 10/01/2014 - Pág. 1218 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1218 EXECUÇÃO 958.353- SENTENCIADO: FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS APENSO DE SEMIABERTO, FLS 23 CIÊNCIA À DEFESA SOBRE O INDEFERIMENTO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO DRA. SANDRA SORAIA DE MOURA LIMA, OAB/SP 192.230. EXECUÇÃO 966.585 SENTENCIADO: WELYSON HERCULES PEREIRA RAMALHO APENSO DE REGIME ABERTO, FLS 08 INTIME-

TJSP 17/09/2013 - Pág. 966 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 966 Dias Chaves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/ SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 63 - 0002952-15.2012.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Thiago Nunes da Silva - Apelado: Ministério

TJSP 12/01/2016 - Pág. 156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2034 156 11 - 2257607-31.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Zorzi Rocha - Impetrante: Valeria Cristina Alberti - Paciente: Rosemir Aparecido Ferreira - Advogada: Valeria Cristina

TJSP 24/02/2014 - Pág. 874 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 874 Jardel Felipe dos Santos Gouveia - TORNA-SE SEM EFEITO a “VISTA DOS AUTOS” DISPONIBILIZADA EM 14/02/2014: “Faço estes autos com vista ao Dr. Adriano Graça Américo para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 8 (oito) dias”. POR TER SIDO REGISTRADA INDEVIDAMENTE NOS

TJSP 12/12/2013 - Pág. 1382 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1382 CONTIERO, OAB/SP 296.211. EXECUÇÃO 484.941 SENTENCIADO: PAULO SERGIO SERAFIM APENSO DE ROTEIRO DE PENAS, FLS 66 INTIME-SE A DEFESA A MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DRA. ELIANA FONSECA LOUREIRO, OAB/SP 301.073. EXECUÇÃO 559.427 SENTENCIADO: SILAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO APENSO DE SEMIABERTO, FLS 16 CIÊNCI

TJSP 24/07/2015 - Pág. 461 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 461 0048821-16.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 737.397; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Eduardo José de Lira; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Est

TJSP 08/04/2014 - Pág. 1173 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1173 EXECUÇÃO 606.567 SENTENCIADO: JOSUE DA SILVA BARROZO APENSO DE SEMIABERTO, FLS 14/15 INTIME-SE A DEFESA A MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DR. RODRIGO INACIO GONÇALVES, OAB/SP 297.871. EXECUÇÃO 717.412 SENTENCIADO: ROGERIO DONIZETI AUGUSTO FERREIRA APENSO DE ROTEIRO DE PENAS, FLS 19/26 CIÊNCIA À DEFESA SOBR

TJSP 30/08/2011 - Pág. 1223 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1223 DIPO 4.2.3 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - X DAVI CAPELATTO Juiz - Em Exercício Processo 050.01.063428-2 - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - Fls 215 Defiro o desentranhamento da cláusula de fl. 09, diante da expressa concordância do MP, mediante sub

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