Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2453 no valor de R$ 207,80 (duzentos e sete reais e oitenta centavos), sob pena da conversão das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se na forma da lei. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP) Processo 0003109-55.2019.8.26.0390 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 PROCESSO :1001227-12.2017.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALMIR CANOSSA SOARES CABRAL ADVOGADO : 225991/SP - Jecson Silveira Lima REQDO : TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001228-94.2017.8.26.0390 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2690 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: KLEBER TAMANDAROBA COELHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram parcial provimento ao recurso, para reduzir as penas do acusado a 5 anos, 5 meses e 10 dias de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2680 RELAÇÃO Nº 0422/2020 Processo 1503827-36.2018.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública DANILO TEIXEIRA ELIAS - O apelante DANILO TEIXEIRA ELIAS declarou na petição de fls. 543 o desejo de arrazoar na Superior Instância (§ 4º, do artigo 600 do CPP).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1260 cumprir a pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e, apesar de já ter preenchido os requisitos do artigo 112 da Lei de Execução Penal, foi-lhe negada a benesse da progressão ao regime intermediário. Pede, em razão disso, a concessão da liminar a fim de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2250 Processo 1500302-58.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - N.B.S. M.L.C. - Posto isto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva ajuizada pelo Ministério Público e o faço para CONDENAR o réu NIKOLAS B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2580 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2022 Processo 0000023-03.2022.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WENDEL DOUGLAS RAPANHANI CAMARGO - Vistos. Considerando que não houve incidência do parágrafo 4º do art. 33 da Lei 11.343/06, portanto se trata de crime equi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1813 PROCESSO :1000527-02.2018.8.26.0390 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Mauro Capristo ADVOGADO : 103408/SP - Luciano Aparecido Caccia REQDO : Antonio Carlos Secundino VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000529-69.2018.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Acácio Torres Borges ADVOGADO : 227086/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2325 as custas, cuja exigência fica sujeita ao disposto na Lei n. 1.060/50. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DIONES CARLOS DE SOUZA (OAB 47747/SP) Processo 0000822-56.2018.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Y.V.S. - Os autos estão com vista para Vossa(s) Sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1261 2013/2016 e 2017/2020. Durante o exercício de seu primeiro mandato, Márcio exerceu regularmente a atividade fiscalizadora inerente ao seu cargo, comunicando fatos em tese irregulares da administração municipal ao Ministério Público, o que ensejou a propositura de inquérito civil e de ação civil pública. Ocorre que, para dei