43 resultados encontrados para danilo teixeira gomes - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 4066 PROCESSO :0011414-23.2018.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 0 - Não Informado - Não Informado EXEQTE : M.P.E.S.P. EXECTDO : K.J.R.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIV
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 JUÍZO DEPREC. : 3ª VARA CRIMINAL - Mogi das Cruzes-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANILO TEIXEIRA GOMES VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015395-18.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0015890-28.2016.8.26.0451 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Piracicaba/SP - Piracicaba-SP AUTOR : Justiça Púb
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 PROCESSO :0065420-35.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0011511-17.2014.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : SUSANNA RAQUEL SANTOS DA SILVA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0065419-50.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 150
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 RÉU : NATALINO SEBASTIAO SANTANA JUNIOR VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026287-83.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006453-06.2012.8.26.0482 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Presidente Prudente-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :00262
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 PROCESSO :0065420-35.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0011511-17.2014.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : SUSANNA RAQUEL SANTOS DA SILVA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0065419-50.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 150
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 5042 fim de CONDENAR o acusado LUIS CLAUDIO MIRANDA RIBEIRO como incurso no artigo 15 da Lei nº 10.826/2003, por duas vezes, na forma do artigo 71 do Código Penal. E, por consequência, imponho ao acusado o cumprimento da pena total de dois anos, cinco meses e cinco dias de reclusão, em regime inicial aberto, e
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2472 anotação no histórico de partes, inserindo-se o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução e, ao final, lançando a movimentação 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo, caso já expedidos a(s) guia(s) de
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2011 Vanessa Aparecida Costa Pereira - Manifestem-se as partes acerca do cálculo da pena de multa. - ADV: DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO (OAB 383867/SP) Processo 0002157-27.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Antônio Henrique Jacque Oliveira - Vistos. Verifico pelos autos que a pena priva
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4400 preservado o segredo de justiça, conforme acima exposto. Proceda-se ao devido cadastro do referido Patrono, nestes autos e no procedimento cautelar. Traslade-se cópia desta decisão para o procedimento cautelar nº 1579756-25.2022.8.26.0224. Quanto à habilitação da empresa vítima Pandurata, observa-se que o
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1906 AVERIGUADO : RIVALDO JOSE PEREIRA DA SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500619-73.2019.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2005437/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : NELSON HENRIQUE FRESKI VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500620-58.2019.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO