Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 826 359 traziam consigo, tinham em depósito e transportavam, para fins de tráfico, 28 (vinte e oito) invólucros plásticos contendo cocaína em forma de “crack”, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar. Segundo foi apurado, policiais militares receberam denúncia, via Copom, a qual informava que três indiv�

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 RCUNSTANCIAS DE UM FATO. A APLICACAO DO ART. 28 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, CONQUANTO CONTROVERTIDA NO PANORAMA CONSTITUCIONAL (E X VI ART. 129, INCISO I, DA CONSTITUICAO FEDERAL), ENCONTRA SEDE JUSTAMENTE EM RAZAO DO PRINCIPIO DA OBRIGATORIEDADE DA ACAO PENAL . EM VERDADE, SEGUNDO ADVERTE INCLUSIVE NUCCI, TRATA-SE DE ATUACA O ADMINISTRATIVA E NAO JURISDICIONAL, NAO

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 MURILO DUDUCHI BRANDAO VIANA 10144 b) os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. DESPACHO c) a sessãoserá organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala Vistos. de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus Embora

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 241 89 Testemunha de acusacao : ARINALDO DOS SANTOS GONCALVES Testemunha de acusacao : ANTONIO ALVES COSTA Testemunha de acusacao : VALDECI FERREIRA AGUIAR Testemunha de acusacao : FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO (DECLARACOES) Testemunha de defesa : ALESSANDRO W. MOURA MORAIS Testemunha de defesa : FERNANDO DE OLIVEIRA REZENDE Testemunha de defesa : MARCELO SILVA SOUSA Relator(a): Dr(a) J

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 10152 Vistos. últimos desse E. Regional),DESIGNO AUDIÊNCIA Petição id. dbfe376: retirem-se de pauta e remetam-se os autos à TELEPRESENCIAL para o dia 3/3/2022,às 9h30min, na sala Vara do Trabalho de origem, com as homenagens de estilo, a fim de virtual 1, devendo as partes comparecerem obrigatoriamente que haja tempo efetivo para apreciação da referida petiç�

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): assiduidade. - DANILO VIANA DA SILVA - PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA Da PLR 370 Afirma a parte autora que a reclamada deixou de instituir o PODER JUDICIÁRIO programa de participação nos lucros e resultados, mas que no ano JUSTIÇA DO TRABALHO de 2013 pagou o benefício no valor de um salário base. Requer seja d

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 8, E A VITIMA CRISTIANO MARCOS DA SILVA SOFREU AS LESOES DESCRITA S NO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS DE FLS. 1 03/106. SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI, O REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONDENACAO DO REU NOS TERMOS DA PRONUNCIA. A DEFESA MANEJOU AS TESES DE LEGITIMA DEFES A COM RELACAO AO HOMICIDIO CONSUMADO E DESIST

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 2622 reclamante foi encontrado sem capacete (f. 552 do Proc. 0000547- liquidação (SELIC; CLT, art. 879, §7º; STF, ADC 58), a cargo dos 64.2020.5.12.0039), a testemunha Danilo Viana da Silva, convidada reclamantes pela dedução de seus créditos neste ou em outro pelos próprios reclamantes do Proc. 0000547-64.2020.5.12.0039, processo (CLT, art. 791-A); na ausência d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3158 132 32 Agravo de Instrumento nº 0805894-24.2022.8.02.0000 , de Maceió, 10ª Vara Cível da Capital Agravante : Benjamim Victor Ferreira Medeiros. Advogado : Silvio Omena de Arruda (OAB: 12829/AL). Agravado : Braskem S/A. Advogado : Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL). Advogado : Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL). Rel

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8815 d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala Para tanto, fixo o prazo de 05 dias para que as partes manifestem virtual após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e a disponibilidade para participação no ato. áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do Ficam cientes de que, em caso de omissão no prazo acima, o ato