Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005130-85.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317012957 AUTOR: ANDRE LUIZ PEREIRA LOPES (SP309357 - MAYLA CAROLINA SILVA DE ANDRADE, SP334257 - NATHÁLIA SILVA ANDRADE, SP220312 - LUIZ ORLANDO COSTA DE ANDRADE, SP297215 - GABRIEL ZAMBIANCO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0005213-04.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317012916 AUTOR: EDINALDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2963 560 Neves contra decisão proferida pela 1ª Turma Recursal da 1ª Região, que entendeu não configurada a responsabilidade civil por culpa de terceiro no caso de sequestro relâmpago, o que iria de encontro a precedentes do Tribunal de Justiça de Goiás e do Superior Tribunal de Justiça. 02. Como a parte se limitou a pedi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3113 141 0803836-61.2019.4.05.8000, ou que a parte demonstre de forma cabal que não possuem o interesse na composição com a Braskem e efetivamente não estejam mais no polo antagônico ao da referida empresa, na demanda em trâmite perante a Justiça Federal, o feito na esfera cível estadual poderá ter o seu trâmite retomado.RECURS

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 2626 demonstra que, embora o falecido exercesse atividade com risco de Desse modo, afastado o nexo de causalidade decorrente de ato queda, o acidente em questão decorreu, direta e exclusivamente, de exclusivo da vítima, não subsiste a responsabilização da empresa ato imprudente da vítima, não das circunstâncias inerentes ou, até por indenização por danos materi

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 2630 desempenhada pelo falecido, de fato, é de pedreiro, entretanto, tal Proc. 0000547-64.2020.5.12.0039), roborando a conclusão do função comporta trabalhos em altura, conforme se observa da relatório da CIPA de que “(…) a causa do acidente tenha sido descrição das atividades contidas no laudo ambiental (…) bem causada por excesso de autoconfiança do operá

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 330 não estavam (sic) presas (sic) ao (...) sarrafo, mas sim, (sic) a uma telhado, sendo indiferente se contratado como pedreiro ou coluna de concreto (...) Ademais, analisando as imagens retiradas carpinteiro (f. 557-558, 560-561, 566-567, 569-570 do Proc. no dia, sequer há demonstrativo de sarrafo/madeira quebrada, 0000547-64.2020.5.12.0039). abertura vista na imagem

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 338 acidente, uma vez que o EPI que utilizava no dia é projetado para conclusão de curso para exercício de atividade em altura (MTE, NR amparar quedas, ainda, cumpre destacar que a corda de segurança 35) e, portanto, habilitação para a execução dos trabalhos no não estavam (sic) presas (sic) ao (...) sarrafo, mas sim, (sic) a uma telhado, sendo indiferente se con

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 346 empregado tivesse adotado as medidas de segurança previamente inequívoca em refutar a fundamentação da petição inicial de que o treinadas (vide certificados anexos), teria certamente saído ileso do reclamante não estava habilitado, havendo vários certificados de acidente, uma vez que o EPI que utilizava no dia é projetado para conclusão de curso para exerc�

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 983 (...) ocorre [que] no momento do impacto o capacete se desprendeu queda, o acidente em questão decorreu, direta e exclusivamente, de da cabeça e rolou para longe do corpo, por tal razão, o profissional ato imprudente da vítima, não das circunstâncias inerentes ou, até não identificou o equipamento no momento do atendimento (...) mesmo, deficientes à/da ativi

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 354 trabalho são regras aplicadas ambas as partes, e como visto, o inclusive objetiva - do empregador. descumprimento é observado em relação ao empregado (...) se o Conforme destacado pela contestação, a prova documental é empregado tivesse adotado as medidas de segurança previamente inequívoca em refutar a fundamentação da petição inicial de que o treinadas