Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3160 CAMPINAS/SP, 03 de maio de 2022. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso interposto por MARCELO RIBEIRO DE SOUZA e o PROVER para, nos termos da fundamentação, afastar o arquivamento da reclamação trabalhista, declarar a nulidade dos atos processuais a partir da audiência de fl. 221 e determinar o retorno

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4- Os embargos de declaração não são hábeis ao reexame da causa, devendo o recorrente valer-se das vias próprias para a impugnação pretendida, entendimento, aliás, já sufragado pelas Cortes Pátrias. 5- O conceito de obscuridade, para fins de oposição de embargos de declaração, não coincide com o distanciamento do julgado do ponto de vista do embargante acerca dos dispositivos legais que reputa violados. Julgado obscuro, a reclamar reparos, é julgado incompreensível, seja pela u

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4137 CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Juiz Relator CAMPINAS/SP, 23 de junho de 2022. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de ERNANDO FREITAS DA SILVA e o prover, para o efeito de, nos termos da fundamentação, reverter a dispensa por justa causa para dispensa sem justa causa e condenar as reclamadas a pagar ao rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1384 Vieira - Paciente: Lohan Zanichelli Vieira - Impetrante: Danilo Vogado da Rocha - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2110622-49.2022.8.26.0000 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. A impetração (fls. 2) reporta a existência de prevenção ao HC 2053442-75.2022.8.26.0000, em

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4133 nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PODER JUDICIÁRIO Votação por maioria, vencidos os Exmos. Srs. JUSTIÇA DO Desembargadores Jorge Luiz Souto Maior que dava provimento também para aplicar a penalidade prevista no art. 467 da CLT., e Dagoberto Nishina de Azevedo que não provia o recurso e mantinha a sentença por seus próprios fundamentos. PODER

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região liquidação observem os parâmetros fixados pelo E. STF no RECORRENTE ADVOGADO julgamento da ADC nº 58 e CONHECER do recurso de RAIA ADVOGADO DROGASIL S/A e O PROVER EM PARTE para reduzir o valor dos obrigação de recolher o valor dos honorários periciais, mantendo- RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO se, no mais, a r. sentença, na forma da fundamentação. Custas

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONHECER EM PARTE do recurso de AMA SERVIÇOS LTDA e O 3167 Diretor de Secretaria PROVER EM PARTE para reduzir o valor dos honorários periciais para o importe de R$ 2.500,00 e determinar que os cálculos de liquidação observem os parâmetros fixados pelo E. STF no julgamento da ADC nº 58 e CONHECER do recurso de RAIA DROGASIL S/A e O PROVER EM PARTE para reduzir o valor d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1123 Nº 2153172-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Leme - Paciente: Francisco Rodrigues da Silva Aragão - Impetrante: Danilo Vogado da Rocha - Habeas Corpus Criminal Nº 2153172-59

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1484 (fls. 182/190). A sentença transitou em julgado em 09/09/2021, oportunidade em que o processo foi baixado definitivamente no sistema (fls. 207). A parte autora, a fls. 216, juntou a certidão de interdição, bem como informou nos autos acerca do óbito da interditada. Juntou documentos (fls. 217/218). O Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 125 Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500397-87.2021.8.26.0603; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: André Leonardo Pereira da Silva; Paciente: Jose Carlos Amancio Junior; Advogado: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581/SP) 2271141-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada