Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2539 MMJD do Foro Plantão - 06ª CJ - Brag. Paulista - Vistos. A liminar já foi apreciada em sede de plantão judiciário, sendo indeferida pelo Des. Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho (fls. 127-132). Requisitem-se as informações de praxe junto ao juízo de origem. Com elas nos autos, à Procuradoria de Justiça para o ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1242 Seção de Direito Criminal) - Advs: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1500879-58.2020.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: Luis Paulo N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1561 memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), atrav�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1911 Nº 2151169-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cordeirópolis - Impetrante: A. de L. Paciente: M. J. A. da S. - Impetrado: M. da V. Ú C. da C. de C. - Vistos. 1 - A providênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1972 soltura representaria um risco para a sociedade, ante a periculosidade de sua conduta. Ressalte-se, outrossim, que as demais questões suscitadas na inicial, relativas à matéria de fato e prova, versam o mérito e exigem, portanto, a análise aprofundada dos elementos trazidos para os autos da eventual ação penal, o que é v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1488 Zanichelli Vieira - Paciente: Lohan Zanichelli Vieira - Impetrante: Danilo Vogado da Rocha - HABEAS CORPUS nº 211062249.2022.8.26.0000 Proc. nº 0000753-48.2022.8.26.0272 Origem: ITAPIRA VOTO nº 23894 VISTOS Trata-se de HABEAS CORPUS impetrado pelo advogado DANILO VOGADO DA ROCHA, em favor de LUCIANO ZANICHELLI VIEIRA e LOHAN ZANICH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1256 tem meação. Seria de grande conveniência a alteração deste artigo, fixando-se essa regra com clareza e simplicidade, o que evitaria grandes dissensos interpretativos, como adiante se verá. (PELUSO, Cezar [coord.]. Código Civil Comentado Doutrina e Jurisprudência. 9ª edição. SP: Ed. Manole, 2015) E a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1098 exercício). Recolhimentos por meio da guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ, código 434-1 (provimento CSM 1864/2011 e Comunicado CSM 170/2011). Portanto, providencie a parte interessada o recolhimento devido, no prazo legal. - ADV: LUAN FURTADO DOS SANTOS (OAB 365490/SP), NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1602 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gessica Bastos Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 04/11/2020 PROCESSO :0001044-65.2019.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 26/2016 - Leme AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANTONIO VANDERLANIO SAMPAIO FERRO ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo V