Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 2542 da reincidência (fls. 100, 101, 102, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 123), razão pela qual majoro a pena anteriormente imposta em 1/6, totalizando nesta fase, 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão e 15 dias-multa.Na terceira fase da fixação da pena, estão presentes as causas de aumento de pena prev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 796 990.10.099526-0 - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Relator: Des.: Newton Neves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP) (FUNAP) (Fls: 29) 990.10.100076-8 - Habeas Corpus - Mairiporã - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 944 131 7/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Valter Silva Mota e outro; Advogado: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB: 77165/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002504-23.2010.8.26.0650; Apelação; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 650.01.2010.0025044/000000-000; Assunto: Furto Qualifica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 296 0003432-14.2011.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2011.003432-0/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Daniel Schiavoni; Advogado: Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003484-86.2010.8.26.0288;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 859 135458/SP) 990.09.051523-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB: 136618/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 20) - Advogada: GI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3582 303 0001166-42.2018.8.26.0356 Matheus Vinícius de Souza Alves de Oliveira 01 (um) dichavador de cor marron; 01 (um) celular marca Samsung. 0002796-12.2013.8.26.0356 André Luís Dutra de Moraes 02 (duas) cartelas de ?Pramil? com vinte e seis comprimidos no total. 0000326-32.2018.8.26.0356 Luis Felipe Maffi Rosa 01 (uma) lata. 0001477-33.2018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 675 Advogada: GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB: 159689/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 31) - Advogado: Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 31) 990.09.044777-0 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator: Des.: Borges Pereira - Agravante: David Thiago Ferreira do Nascimento - Agravado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1468 Paulo - Agravado: Andre Augusto Gomes - Magistrado(a) Leonel Costa - por maioria de votos, deram provimento parcial ao agravo, vencido o 3º Juiz, Dr. Newton Neves que negava provimento e declara. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.08.120577-7 - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1568 Nº 990.10.100076-8 - Habeas Corpus - Mairiporã - Impetrante: Ronald Gonçalves Teixeira - Paciente: Alex Sandro Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Borges Pereira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.100110-1 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: Djair Theodoro - Paciente: Nel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 1387 Nº 990.09.033008-2 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tiago Mendes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - negaram provimento. v.u. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.037047-5 - Apelação - Penápol