Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3592 Processo 0000803-53.1995.8.26.0197 (197.01.1995.000803) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Francisco Morato Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 895 Federal Especializada em Execuções Fiscais em São José dos Campos) - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sao Paulo - Assim, concedo ao exequente o prazo de quinze (15) dias para recolhimento da taxa de distribuição da carta precatória (10 UFESP - Guia DARE-SP - Documento de Arrecadaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1186 Processo 0007099-86.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ALINE DOS SANTOS RIBEIRO - Vistos. Com base na documentação juntada, defiro a gratuidade à parte autora, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anotese. Prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1145 do recolhimento, pelos Conselhos Profissionais, da taxa de distribuição da carta precatória, doravante passo a adotar o mesmo entendimento. Por outro lado, deverá o exequente proceder ao recolhimento da diligência do oficial de justiça (Banco do Brasil - Jacareí) e da taxa de impressão das peças no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2693 a autora intimada para que, em quinze dias, apresente os seguintes documentos: Documento de identidade ( frente e verso); documentos necessários para propositura da demanda para comprovar o alegado. - ADV: CAROLINA BASSO RONI (OAB 302740/SP) Processo 1025464-89.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2726 situação a lição também de Ricardo Cunha Chimenti (Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, 8ª Edição, página 145). Diante da inadequação da pretensão ao Juizado Especial outra solução não há senão a extinção. Ante o exposto julgo extinto o processo com base no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 952 se. - ADV: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS (OAB 286088/SP) Processo 0007363-11.2018.8.26.0292 (processo principal 1001969-45.2014.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Francimar Felix - Vistos. Ante o teor da certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 764 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - Manifestar-se à parte requerente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 27), no prazo legal. - ADV: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS (OAB 286088/SP) Processo 0001665-29.2019.8.26.0279 (processo principal 1001559-84.2018.8.26.0279

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2636 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCE DOS SANTOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2021 Processo 0000309-08.2021.8.26.0415 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000820-66.2020.403.6125 - 1ª Vara da Justiça Federal) - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO - Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 407 justiça deverá passar imediatamente à penhora e avaliação dos bens indicados pelo exequente (ou de quaisquer outros, caso não haja indicação), intimando-se o executado (artigo 829 CPC) nos termos do artigo 841 CPC ; se o oficial não encontrar o executado, deverá passar ao arresto de seus bens, e nos