Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1779 da concordância do exequente, HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 49. Considerando o sistema Digital de Precatórios ou RPV, as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital e pelo Portal e-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2019 3 - Após, abra-se vista às partes pelo prazo comum de 05 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), DANNY WASCHAVSKY GUEDES (OAB 114558/ RJ) Processo 1500525-42.2018.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2320 ilegalidade da UFIR e sua substituição, esta não merece acolhida, tendo em vista que houve utilização para fins de atualização monetária, nos termos da Lei nº 8.383/91, o que é legal a partir de janeiro de 1992. Assim, nos termos dos artigos 57 e 58 da referida Lei ficou autorizado ao tempo de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2320 ilegalidade da UFIR e sua substituição, esta não merece acolhida, tendo em vista que houve utilização para fins de atualização monetária, nos termos da Lei nº 8.383/91, o que é legal a partir de janeiro de 1992. Assim, nos termos dos artigos 57 e 58 da referida Lei ficou autorizado ao tempo de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2343 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, para declarar a impenhorabilidade do imóvel objeto da Matrícula nº 28.368 do CRI de Olímpia e determinar a liberação da constrição judicial que pesa sobre o bem, no tocante a estes autos. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3019 OLIVEIRA RIBEIRO - Vistos. Manifeste-se o denunciado em alegações finais. Int. Olímpia - ADV: ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP) Processo 1501232-05.2021.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - EDSON APARECIDO BERTOLDO - Vistos. À liquidação da pena, após digam as partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1778 sucumbência, consoante dispõem os artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. P.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO ZANIRATO (OAB 229020/SP), DAVI SEIXAS MENDES (OAB 363450/SP) Processo 1003562-03.2019.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcos Zavatta - Fazenda Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2114 de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2518 Processo 1003014-75.2019.8.26.0400 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Monica Maria de Lima Nogueira - Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo - Vistos. Primeiro, esclareça-se que não se trata de “embargos à penhora”, como e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2323 e término em 06/03/2023; Seguradora Junto Seguros S.A, atual denominação da seguradora J. Malucelli); (d) os embargos à execução de nº1005825-76.2017.8.26.0400 se referem ao débito da execução fiscal nº1500689-41.2017.8.26.0400 e os embargos à execução de nº1002685-97.2018.8.26.0400 se referem a