TJSP 14/07/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
2019
3 - Após, abra-se vista às partes pelo prazo comum de 05 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES
BATISTA (OAB 167562/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), DANNY WASCHAVSKY GUEDES (OAB 114558/
RJ)
Processo 1500525-42.2018.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Rogue Intermediacao e Agenciamento de Negocios Ltd - Fls. 59/60: Manifeste-se o executado. ADV: EMILIO AFONSO DE OLIVEIRA (OAB 340407/SP), ROBERTA SCHRODER XAVIER (OAB 341660/SP)
Processo 1500526-27.2018.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Osmar Bertocco - Fls. 18 e seguintes: Trata-se de embargos à execução, que deverá ser distribuída
como ação autônoma, por dependência, e/ou como pedido incidental, se objeção houver. Partindo dessa premissa, por ora,
tão somente para que não haja excesso de penhora, determino a liberação do valor excedente à determinação de bloqueio no
importe de R$ 23.610,22 (fls. 17), com urgência, haja vista somatória excedente (fls. 29/31). Sem prejuízo, uma vez solucionada
à questão processual, diga a Exequente, em 5 dias. Int. Dilig. Olímpia, 24 de junho de 2020. - ADV: LUIZ CESAR SILVESTRE
(OAB 219861/SP)
Processo 1500694-63.2017.8.26.0400 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OLIMPIA - Tuti Administracao Hoteleira Spe Ltda - - NOBILE Gestão de Empreendimentos Ltda - Fls. 315/319: Manifestemse a exequente e executada Tuti, no prazo de 05 dias. - ADV: FLÁVIA ROSSI GONÇALVES (OAB 350751/SP)
Processo 1501166-93.2019.8.26.0400 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Acs & Filhos Transportes Eireli Epp - Vista o executado/excipiente. - ADV: MARCELA CONDÉ
LIMA (OAB 397308/SP)
Processo 1502762-49.2018.8.26.0400 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Lc Supermercados Olimpia Ltda - Vistos. Uma vez que o exequente recusou o bem oferecido à
penhora pelo executado (fls. 06), concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o executado pagar a dívida com juros e multas de
mora e encargos indicados na CDA, sob pena de prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB
219355/SP)
ORLÂNDIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0522/2020
Processo 1002041-79.2017.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato Soares dos
Santos Sousa - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM
nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 113/116: Pesquisa realizada Bacenjud negativa. Faça-se vista ao INSS,
COM URGÊNCIA, para vinda do comprovante do depósito do RPV. Int. - ADV: OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA
(OAB 124375/SP), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
Processo 1002041-79.2017.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio de Oliveira
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020
e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 113/116: Pesquisa realizada Bacenjud negativa. Faça-se vista ao INSS, COM
URGÊNCIA, para vinda do comprovante do depósito do RPV. Int. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0523/2020
Processo 0000025-67.2020.8.26.0404 (processo principal 1002608-76.2018.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cédula de Crédito Bancário - Moises, Volpe e Del Bianco Sociedade de Advogados - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fls. 95/113: Defiro.
Aceito a caução do imóvel matrícula 113.802 do CRI de Franca-SP como garantia pelo valor de R$ 107.000,00, para os fins do
disposto pelo artigo 520, inciso IV, do CPC. ANOTE-SE ‘Decisão-Termo de Caução’. Servirá a presente decisão como termo
de caução de bem imóvel, sendo que o exequente, por este ato, assume o encargo de depositário, se comprometendo a não
abrir mão do mesmo sem ordem expressa deste Juízo, sob as penas de lei. Expeça-se o MLE a favor do exequente, conforme
formulário de fl. 97. No mais, aguardem-se 60 dias a comunicação do trânsito em julgado, sendo que o Recurso Especial
foi inadmitido, conforme se comprova (fl. 109/113). Intime-se. - ADV: LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), SIMONE
CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), RONALDO BENTO DA SILVA DOMENEGHI (OAB 229287/SP), CLOVIS ALBERTO
VOLPE FILHO (OAB 225214/SP)
Processo 0000138-21.2020.8.26.0404 (processo principal 1000175-36.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Indenizaçao por Dano Moral - Tamara de Souza Oliveira - Ramos Fernandes Cursos Palestras e Treinamentos Ltda - Vistos.
F. 64/65: a exequente informa não ter interesse no bem ofertado à penhora pela executada. Defiro a realização de pesquisas
perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): RAMOS FERNANDES CURSOS PALESTRAS
E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.421.605/0001-19. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício,
que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial
Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, pessoa jurídica de direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º