Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 863 e dou fé que, diante do grande número de feitos recebidos das Varas para designações de audiências e pela não atuação de conciliadores/mediadores, designo audiência de tentativa de conciliação/mediação, para a data de 18/06/2019 às 10:00h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1340 hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a contratação de advogado particular. Averiguei, ainda, que a exequente trouxe aos autos o extrato de conta bancária em nome do mandat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1052 Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido pela parte. 2. A Circular SUSEP nº 302/2005 vedou o oferecimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1775 pois ofertou o seu crédito que supera esse limite. O saldo restante, que pode ser pago em até 30 meses, implica que a parcela pode ser uma apenas, como ofertado pela embargante, ou até o limite de 30. Nesse passo, se a embargante pretende arrematar o bem da forma como proposta, deve observar o inciso II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1265 Processo 3006888-34.2013.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Yasuagui Yasuda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Posto isso e com fundamento nos artigos 1°, III, 6° e 196 da Constituição Federal e nos artigos 15 e § 2° e 43, I, da Lei n�

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 173 entre tais fundamentos e os dispositivos e divergência Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. jurisprudencial indicados, importa na inadmissibilidade do recurso Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 23/07/2018 - de revista, porque desatendidos o art. 896, §1º-A, I e III, da CLT. Aba de Movimentações; recurso apresentado em 02/08/2018 - id.

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1049 descumprimento do disposto no artigo 896, §1.º-A, I, da CLT. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DENEGO seguimento quanto ao tema. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 05/05/2017 - CONCLUSÃO Aba de Movimentações; recurso apresentado em 14/05/2017 - id. DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. a4028c8). Intimem-se. Regular a representação processual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2835 ADV: CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 209139/SP), MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 21151/PR), DONIZETI APARECIDO CORREA, JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP) Processo 3004967-76.2013.8.26.0650 - Procedimento Ordiná

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Alegação(ões): 158 PODER JUDICIÁRIO - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. JUSTIÇA DO TRABALHO - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil de 2015, artigo 373, inciso II. Fundamentação - divergência jurisprudencial. Para se adotar entendimento diverso da decisão Regional, ter-se-ia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3322 Processo 0003785-26.2014.8.26.0439 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel de Carvalho Claudino - Manifestem-se as partes acerca da partilha de fls. 286. - ADV: ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA (OAB 219456/SP), WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP) Processo 1000584-28.2022.8.26.0439 - Liquidação