Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 645 r. sentença de fls.114/119. Pois bem, por força da decisão de fls.197, que não foi objeto de agravo, a executada foi intimada, pelo DJE de 28/02/2013, para dar cumprimento voluntário à condenação, sob pena de incidência da multa de 10% do art.475-J/ CPC e de honorários de 10% para o cumprimento forçad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2168 de seguro pela seguradora Danos materiais devidos. -Inocorrência de danos morais. - Devolução da proposta de seguro, dentro do prazo estabelecido pela SUSEP e após quitada a primeira parcela do prêmio. - Devida a restituição da parcela paga em razão da não aceitação da proposta - Danos morais não c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1939 direito. Cite-se o(a)(s) ré(u)(s) para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de quinze (15) dias, contados do efetivo recebimento da citação, sob pena de suportar os efeitos da revelia. Anoto que deve(m) ficar cientes a(s) parte(s) requerida(s) que, nos termos do Enunciado 13 do FONAJE, “Os prazos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2183 não podendo o Juízo esquivar-se do dever de ofício de adotar as providências judiciais necessárias à rápida solução do litígio, impondo-se o prosseguimento da execução com o deferimento de expedição de ofícios à Fazenda do Estado de São Paulo” (TRT-2, Apelação nº 00003411020105020482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3602 sentido de obtê-lo, a fim de justificar o pedido de fl. 84. Int. Porto Ferreira, 13 de março de 2020. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP) Processo 0001854-10.2019.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - V.B.J. - E.B. - 02/09/2019 Vistos. Com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1804 conciliação, na qual, querendo, poderá oferecer embargos ORAIS OU ESCRITOS, conforme dispõe o artigo 53, §§ 1º, 2º e 3º da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 52, inciso XI da mesma lei, conforme despacho em anexo. Não sendo encontrados bens passíveis de penhora, deverá o Senhor Oficial proceder à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 477 SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - (Perícia designada no Consultório do Dr. Carlos Alberto Rocha da Costa com endereço na Av. Manoel Conceição nº 574 - Vila Rezende Piracicaba/SP, para o dia 08.08.12, às 14:40 horas) Vistos. Fls. 66: intimem-se as partes. Fls. 67/71: ciência às partes. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1609 Doro - Banco do Brasil S/A - A impugnação é improcedente. O impugnante alega, em síntese: - ilegitimidade ativa do impugnado; incompetência do juízo; fixação dos juros de mora. Pede também a suspensão da lide por conta de questão reconhecida como repetitiva pelo C. STJ. No tocante a incompetência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2224 (R$132,65) em cada uma das hipóteses, este deverá ser recolhido em UFESPs (art. 4º, inc I a III, Lei Estadual nº 11.608/03) e deverá ser recolhido em Guia de arrecadação estadual, no código 230-6, somente no Banco do Brasil. VALOR DO PREPARO: R$265,30(Cálculo no sistema) - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 29760

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3940 Santos - Banco Santander (Brasil) S/A - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Ciência aos Requeridos das contestações e documentos apresentados. Após, tornem conclusos. - ADV: MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 450755/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS (OAB 346415/SP), VALERIA JANUARIO DOS SANTOS (OAB 296970/SP) Processo 1