Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1929 na audiência de fls. 100, aos patronos do adolescente para apresentar memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), FLAVIA CARRIJO TRECENTI (OAB 287018/SP), RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/ SP) Processo 1503743-47.2021.8.26.0344 - Processo de Apuração de Ato Infracional -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1310 pagamento da sucumbência a que foi condenado (no valor de R$ 927,36, atualizado até o mês de abril/2020), no prazo de quinze dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP), JOSE AUGUSTO CAVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1610 Processo 0001719-23.2021.8.26.0344 (processo principal 1008202-86.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Oncológico - Lucas Emanuel Ricci Dantas - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1990 de vantagem remuneratória vinculada a condições excepcionais (propter laborem), tendo caráter transitório e eventual, razão pela qual não integra a base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço, quando o servidor estiver na ativa. Em suma, o adicional de insalubridade não tem natureza ou ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1990 de vantagem remuneratória vinculada a condições excepcionais (propter laborem), tendo caráter transitório e eventual, razão pela qual não integra a base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço, quando o servidor estiver na ativa. Em suma, o adicional de insalubridade não tem natureza ou ca