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67 resultados encontrados para dano material construdecor - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/04/2021 - Pág. 3188 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3188 reputa-se possível, à primeira vista, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, a fim de que os bens dos sócios passem a responder pela dívida. Assim, a título cautelar, determinei o bloqueio, via SISBAJUD, dos ativos financeiros dos sócios REGINALDO JOSÉ DA SILVA e FRANQUILEIDE BEZERRA C

TJSP 05/11/2021 - Pág. 928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 928 VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA ISABEL EM 03/11/2021 PROCESSO : 0001229-83.2021.8.26.0543 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 3317/2010 - Santa Isabel AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Lucimario da Silva Pereira VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0001230-68.2021.8.2

TJSP 09/06/2015 - Pág. 2318 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2318 propor o restabelecimento da linha , comprova claramente que o serviço foi suspenso, devendo ser restabelecido. Melhor sorte não resta a parte autora quanto ao pedido de dano moral, eis que a mera suspensão do serviço de telefonia não gera dano moral presumido, com respaldo na jurisprudência do Superior Tribunal de

TJSP 27/08/2020 - Pág. 554 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 554 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA VILIBOR BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÉRCIO PONTIROLLI DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0595/2020 Processo 0020168-70.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Sara Luci Mariano - Vistos. Observo que a ex

TJSP 10/06/2015 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2213 Processo 0001154-75.2015.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Sapataria Gloria Ltda. - Solange Viterbo Reis - Vistos. 1. Cite-se a requerida e intimem-se às partes, advertindo-as nos termos da Lei. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 30/06/2015 às 10:4

TJSP 15/05/2018 - Pág. 3738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3738 Processo 0005552-61.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MONIQUE CAROLINA MARTINS GONÇALVES - Despacho Genérico - ADV: MARIA VALDEREZA SANTOS FONSECA SELVIO (OAB 372242/SP) Processo 0006694-03.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Aberto - ISRAEL DA SILVA - An

TJSP 29/06/2021 - Pág. 952 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 952 RELAÇÃO Nº 0067/2021 Processo 0000040-70.2021.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ DONIZETI LOPES - Pág. 92 Nada a deliberar. Cumpra-se a Serventia a determinação contida na pág. 71. - ADV: ÉRICK WILLIAM DA SILVA (OAB 428095/SP) Processo 000006

TJSP 29/06/2018 - Pág. 1951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1951 se certidão de honorários advocatícios em favor do Advogado nomeado nos autos.Intime-se. (A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ESTA DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO) - ADV: FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/SP) Processo 0000355-39.2018.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Arm

TJSP 10/08/2016 - Pág. 1919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1919 Processo 0008057-69.2015.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.M.N.O. - Vistos. Indefiro pedido formulado pela defesa (fls 120/123), caso o defensor não compareça ao ato será nomeado defensor “ad hoc” para acompanhar a audiência. Intime-se. - ADV: ELIÉZER SILVA

TJSP 27/07/2016 - Pág. 2236 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2236 da audiência e o prazo mínimo estipulado para distribuição dos mandados. Após, expeça-se novo mandado de citação e intimação. Cumpra-se.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FLORES OLIVETTO (OAB 243107/SP) Processo 0008967-63.2016.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Magaz

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