Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1816 Processo 0007486-97.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EVA DO CARMO MOTA MELARA - Certifico e dou fé que na publicação de fl. 17 não constou o nome do advogado da parte Embargada, razão pela qual reenvio nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2623 Provimento CG nº 16/2016. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP), FLÁVIO GALVANINE (OAB 283191/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2589 405.01.2012.020755-1/000000-000 - nº ordem 5294/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RITA ANGELA SANTOS ADORNO X COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E OUTROS Fls. 251 - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de (10) dez dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1662 o relatório. DECIDO. A preliminar de ilegitimidade ativa era de suma importância e a autora nada falou sobre a mesma. De fato, era necessário que a autora esclarecesse qual sua relação com os bens. Se o marido dela somente faleceu, sem inventário, era preciso demonstrar que os bens foram passados para o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2649 acrescido de juros e correção monetária, bem como o apostilamento do título e o reconhecimento da natureza alimentar do crédito. Citada, a requerida apresentou contestação sustentando no mérito, a improcedência da ação, uma vez que não se pode incluir para o cálculo do quinquênio as vantagens pec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2078 Significa, portanto, que os qüinqüênios incidem sobre vencimentos, apenas, não integrais, excluídos os acréscimos pecuniários como adicionais, gratificações, prêmios de incentivo, etc, afastada a incidência da expressão “vencimentos integrais”, do Art. 129 da Constituição do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1606 também é inafastável o decreto de prescrição, a teor do artigo 206, § 3º, V, do Código Civil, que estabelece o prazo de três anos, contados da inequívoca ciência da autora. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2142 GUIDI OAB/SP 70999 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2012.030856-5/000000-000 - nº ordem 5992/2012 - Procedimento Ordinário - Anulação - PERPLUG EXTENSOES ELETRICAS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 228 - Vistos. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal proveniente de auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2290 SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0006683-17.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Manifeste a autora, em dez dias, acerca da carta de citação que foi recebida por terceiros. - ADV: VAGNER CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1934 autora se encontra de tal forma deficiente, a ponto de inviabilizar a entrega da prestação jurisdicional de mérito.Conquanto, pelo que se verifica da exordial, pretende a autora obter indenização por conduta inadequada de servidora do requerido que teria emitido parecer sobre a autora, sem possuir a devida