Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2642 Embargos à Execução.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB 98959/SP), SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP) Processo 0010473-09.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2151 SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP) Processo 0002002-09.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002002) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem nº 27/11 - Expeça-se novo mandado para intimação pessoal do Sr. Procurador do Município de Osa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1435 (OAB 172683/SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP) Processo 0022404-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022404) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Devair Bezerra de Souza - Fazenda Publica Estadual - Ordem: 6007/12. I - Fls. 76/77: Ciência às partes. II - Int. (Certidão de Objeto e Pé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 904 se em incorporação do ALE ao salário do autor para nenhum efeito, na medida em que tal implicaria na incidência cumulativa proibida pela norma constante no artigo 37, inciso XIV, da Constituição Federal: “os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2134 pode ser ampla. Foram impugnados os embargos. É o relatório. Decido. Não comporta provimento o recurso. Há hipóteses de operações bancárias tributadas por ISS que não figuram na lista de serviços definida em lei. Não são todas mas partes importante delas, como verificado na perícia. Não se trata d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2138 à fls. 183 (se somente em nome do autor), inclusive para fins de extinção nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 0021494-21.2010.8.26.0405 (405.01.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2375 mandado de levantamento em favor da autora referente ao depósito de fls. 329. Sem prejuízo, certifique a Serventia nos autos da requisição de pequeno valor que o depósito foi efetuado nos autos principais, arquivando-se aqueles.No mais, manifeste-se a Municipalidade, em dez dias, quanto ao teor de fls. 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2477 405.01.2012.031035-4/000000-000 - nº ordem 5999/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MILTON ALVES DE OLIVEIRA X MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 53 - Vistos. 1. Fls. 50/52: São Embargos Declaratórios opostos por MILTON ALVES DE OLIVEIRA contra a decisão proferida que concedeu a gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2068 acompanhamento constante e para o resto da vida, com evidente e prolongado sacrifício dos autores. Nessas condições entendo por bem arbitrar o valor da indenização em R$ 200.000,00. Quanto aos danos materiais os autores pleiteiam tudo o quanto for necessário para o tratamento de sua filha o que deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2501 advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA (OAB 323046/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 0022404-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022404) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Devair Be