Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1504 0000649-97.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000649-5/000000-000) Nº Ordem: 000169/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - T. F. D. S. A. E OUTROS X M. D. S. - Fls. 64 - Manifestem-se os exequentes sobre certidão de fls. 61/62, após vista ao MP. Int. (Dra.Ana Carolina, manifestar em 05 dias) - ADV ANA CAROLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1680 0003735-76.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003735-1/000000-000) Nº Ordem: 000901/2012 - Despejo - Espécies de Contratos - LUIZ FRANCÉ X EDSON HUL - Fls. 85 - Arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV ADEMILSON DE PAULA OAB/SP 312586 - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496 0004201-70.2012.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2004 Processo 0003858-06.2014.8.26.0404 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Agência Nacional de Saúde - ANS Unimed Alta Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico - Fls. 148/154: para apreciação do pedido, esclareça a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se o depósito efetivado na ação anulatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2068 Alimentos - C. R. S. B. X F. R. B. - Fls. 32 - Fls. 31: diante da ausência de informação do CPF do executado, providencie a Serventia a pesquisa de endereço junto ao SIEL (nome da mãe: Neusa Rodrigues Batista). Int. (Dra. Ellen, manifestar, em 05 dias, sobre a pesquisa junto ao SIEL que indicou o mesmo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1904 de desistência de fls. 27, para que surta os jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente feito nos termos do art. 267, VIII do C.P.C. 2- Arbitro os honorários do advogado nomeado a fls. 08 em 70% do valor da tabelada Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão. 3- P.R.I. e arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1660 Processo 0003915-29.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003915) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto Cohabrp - Sérgio Domingues e outro - Diante do exposto, conheço dos embargos para sanar a contradição, conforme fundamentação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3130 termos da Súmula 309 do STJ, que autoriza a prisão civil do alimentante referente ao débito que compreende as três prestações anteriores à citação e as que vencerem no curso do processo; (b) provar que o fez ou (c) justificar a impossibilidade de efetuálo, sob pena de prisão civil (artigo 733, cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1686 expectativa do autor, bem que hoje em dia é indispensável a qualquer cidadão em idade produtiva. Valendo-me de um juízo de equidade, amparado nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, e considerando também as especificidades do caso concreto (gravidade do ato e culpabilidade da ré), fixo a ind