Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13179 trabalho. FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DA RÉ 2. Execução. 1. Embargos aviados a tempo e modo. Conheço-os. 2. Execução. O recurso ordinário foi interposto pelo autor sem que constasse a menção em relação a forma de execução. Não houve omissão na decisão que deu parcial provimento ao recurso do autor. MÉRITO EMBARGOS DO AUTOR 3. Dano material. Recurso d

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13176 EMBARGOS DA RÉ 2. Execução. 1. Embargos aviados a tempo e modo. Conheço-os. 2. Execução. O recurso ordinário foi interposto pelo autor sem que constasse a menção em relação a forma de execução. Não houve omissão na decisão que deu parcial provimento ao recurso do autor. MÉRITO EMBARGOS DO AUTOR 3. Dano material. Recurso da parte 3. Dano material. O

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27134 Inconformada com a r. sentença (id.95e6316) recorre a reclamante. JUSTIÇA DO TRABALHO Pretende a reforma da decisão em relação aos seguintes tópicos (id.d2d7489): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1)Acúmulo de função; 6ªTURMA - 11ªCÂMARA 2)Doença ocupacional - nexo de causalidade; 4)Dano material; RECURSO ORDINÁRIO - Processo Judicial Eletrô

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANO MATERIAL Recurso da parte Requer o Reclamante o dano material correspondente ao adicional de periculosidade não pago propositalmente pela Ré. Aponta o direito ao ressarcimento do período de 1996 a 2008. O dano material é o prejuízo financeiro sofrido pela vítima e se caracteriza pelos danos emergentes e lucros cessantes. Não comprovada pelo trabalhador a exist�

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 201 RECORRENTE ADVOGADO ANDRE PRATES DO NASCIMENTO PEDRO COUTINHO MINA COSTA(OAB: 27517/PB) CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/PB) BANCO BRADESCO S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000460-06.2022.5.13.0009 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE ANDRE PRATES DO NASC

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 998 Advogado: Jamil Gama Souza RELATORA: MARIA VALQUIRA NORAT COELHO Acórdão Processo Nº RO-0000337-74.2017.5.08.0121 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO RECORRENTE VITORIANO DOS SANTOS ADVOGADO DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS(OAB: 21331/PA) ADVOGADO EDILMA DOS SANTOS MODESTO(OAB: 9479/PA) RECORRIDO CERRIO CERAMICA RIO CARAPARU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP ADVOGADO JAMI

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 875 postula a reforma da sentença com o consequente julgamento de improcedência da indenização por dano material. RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA O Reclamante não apresentou contrarrazões (ID. 99b4d44). É o RELATÓRIO. Conhece-se do recurso interposto pela Reclamada, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. FUNDAMENTAÇÃO 2. RECURSO ORDINÁ

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Belmonte, Data de Julgamento: 06/04/2016, 3ª Turma, Data de RECORRIDO ADVOGADO Publicação: DEJT 15/04/2016). Nesse diapasão, tendo em vista ADVOGADO que, nos termos do laudo técnico, o perito do Juízo considerou que o recorrido estava exposto a agentes PERIGOSOS, impõe-se a ADVOGADO manutenção da condenação fixada pelo Juízo a quo. RECORRIDO ADVOGADO 122 BRA

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Relator PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. RECORRIDO ADVOGADO INDENIZAÇÃO. DEVIDA. Restando demonstrado que o reclamante é portador de doença ocupacional e que esta gera incapacidade para as funções semelhantes e da mesma natureza que o fazia

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Votos Revisores 28706 Recorrido: Marcos Fernando Garms e Outros Origem: 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente Juiz Sentenciante: Rogério José Perrud (mc) Acórdão Processo Nº RO-0011656-38.2017.5.15.0026 Relator EDER SIVERS RECORRENTE EDNA MARIA DA SILVA ADVOGADO LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA(OAB: 197840-D/SP) RECORRIDO MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS ADVOGADO