228 resultados encontrados para dano moral celestino - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11923 do CC). Quanto aos danos morais, o art. 186 do Código Civil assim estabelece: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". A reparação decorrente do dano moral encontra fundamento, ainda, nas disposições contidas no art. 5º, incisos V e X,
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2044 457 última declaração de rendimentos do executado Nivaldo Martins Escudeiro, CPF 450.871.728-49, via Infojud. II) Proceda-se à pesquisa de bens pertencentes ao executado via Renajud. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1867 ao(s) depósito(s) de fl(s). 53, no valor de R$ 340,56, intimando o(a) autor para retirada, no prazo de 10 (dez) dias, e nº 467/2016, referente ao depósito de fls. 45, no valor de R$ 392,32, intimando o patrono da ré para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 353467/SP),
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 696 da perícia realizada, bem como a natureza e valor da causa, que poderão ser parcelados, se houver requerimento do autor. Intime-se. - ADV: MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/SP), HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP), ERNANDES BARROS SOUZA (OAB 342872/SP), ALESSANDRA ALVARE
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3198 conclusos para apreciação meritória. Intime-se. - ADV: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP), TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP) Processo 1000284-29.2020.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Contrato
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1794 14. Processo 1008013-98.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARCOS LAURINDO DE LIMA - Banco Panamericano S/A - Diante do trânsito em julgado da r. sentença, requeira o interessado o que entender de direito, observando-se que a petição deverá ser endere
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2582 REQTE : Marizete Nascimento Ribeiro ADVOGADO : 187676/SP - Cristiane Aguilera Prado REQDA : Eletropaulo Metropolitana VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017521-60.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.R. ADVOGADO : 265220/SP - Andresa Aparecida Medeiros de Araujo Albonete REQDO : D.R.C. VARA:2ª VARA
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1681 15. Processo 1004056-89.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - JOANA D’ARC DA SILVA - Sul América Companhia de Seguro Saúde - 1.Mantida a sentença na íntegra, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es) acerca do v. acórdão, no prazo de cinco dias, inclusive se pretende que o processo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1631 da presente. Oportunamente, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades de lei e de praxe. P.R.I. - ADV: ANA CLÁUDIA PEREIRA (OAB 201333/SP) 26. Processo 1008277-18.2014.8.26.0577 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - JOAQUIM APAR
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2247 Processo 3009370-47.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Assurant Seguradora S/a. - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP) Processo 3017822-46.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não