Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2511 Nº 1008104-81.2020.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A Apelado: Sebastião da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Helio Faria - Em julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2317 CPC, por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido o 3. Desembargador que declara - TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DO VOO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE FIXOU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 5.000,00 INCONFORMISMO DO AUTOR QUE PLEITEIA A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1766 QUE, NA HIPÓTESE DOS AUTOS, ADEQUADO O ARBITRAMENTO DA VERBA HONORÁRIA POR EQUIDADE, EM QUANTIA APTA A REMUNERAR CONDIGNAMENTE OS PROFISSIONAIS ATUANTES, SEM CARACTERIZAR VALOR EXORBITANTE REPETIÇÃO DE OUTRAS AÇÕES QUE ENVOLVEM O MESMO GRUPO DE PESSOAS (CONTRATANTES E GARANTIDORES) E A MESMA MATÉRIA (ALONGAMENTO DA DÍVID

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 807 “As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”. Por tais razões, o ressarcimento pelo dano patrimonial é medida que se impõe. Por outro lado, no que concerne aos danos morais, não assiste razão o pleito autoral. Não se nega que toda a situação narrada nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2483 AVISO DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, com relação à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça às fls. 49, devendo requerer o quê de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção no teor do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 por analogia. - ADV: LUIS ROBERTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2478 através do link http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Cumprida a determinação acima, deverá a parte exequente protocolizar digitalmente o documento (caso se trate de processo digital) ou, alternativamente, apresentá-lo em Cartório devidamente preenchido. Fica a parte credora ciente de q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2399 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Vera Ligia Souza Ferreira Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Helio Faria - Em julgamento estendido, nos termos do art. 942 do CPC, por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido o 3. Des

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2522 menos 15 pessoas trabalhavam nessa sala" (destaquei, ID 4567a89 - Pág. 4). E, por fim, a testemunha Deyvila Sabrine Moreira Maia, MLP/ECA afirmou que "dentro da sala havia um banheiro; que era possível fazer todas as necessidades em tal banheiro, como urinar e evacuar, porém, foi feito um acordo entre todos os empregados que utilizam a sala de só utilizar o banheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2540 egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Seção, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe parcial provimento para que sejam observados os juros remuneratórios nas taxas mensal e anual efetiva, como pactuad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3665 com a vítima convivem, seja pela própria dor causada, seja pela necessidade de tratamentos complexos e cuidados especiais, como, por exemplo, acidente que acarrete óbito ou incapacidade definitiva para a realização de atividades habituais ou profissionais. No caso em tela, em que pese os graves fatos narrados ocorrido